Sábado, 25 de Junho de 2016
            
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INÍCIOTemas A-ZIncentivos ao investimento e empregoIncentivos à modernização do comércioArtigo: Comércio Investe
Incentivos ao investimento e emprego - Incentivos à modernização do comércio imprimir
Comércio Investe

Projetos enquadráveis

Projetos de investimento promovidos por empresas ou por associações empresariais destinados à promoção da inovação de processo, organizacional e de marketing nas empresas do setor do comércio.


Âmbito territorial

Aplicável em todo o território do continente, definindo os avisos de abertura dos concursos para a apresentação de candidaturas as regiões abrangidas em cada caso.


Tipologias de investimento

São suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de projeto:

a) Projeto individual de modernização comercial promovido por uma empresa, que vise a modernização e valorização da oferta dos estabelecimentos abertos ao público através da aposta na inovação e da utilização de formas avançadas de comercialização;


>  Mais informação sobre candidaturas de Projetos individuais


b) Projeto conjunto de modernização comercial promovido por uma associação empresarial do comércio, que vise a valorização e dinamização da oferta comercial dos espaços urbanos com características de elevada densidade comercial, centralidade, multifuncionalidade e desenvolvimento económico e social, através da implementação de um programa estruturado de intervenção num conjunto de estabelecimentos comerciais numa área delimitada e de ações complementares de promoção e dinamização do espaço urbano em que se inserem.


>  Mais informação sobre candidaturas de Projetos conjuntos


Organismos técnicos competentes

1 - Compete à Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE);

  • emitir parecer especializado sobre a coerência dos projetos conjuntos e a capacidade técnica das associações promotoras para a sua implementação.

2 - Compete ao IAPMEI, I. P.:

  • Receber e registar as candidaturas dos promotores;
  • Analisar as condições de elegibilidade dos promotores e a viabilidade económica e financeira dos projetos;
  • Determinar o valor do incentivo financeiro a conceder aos projetos;
  • Determinar a hierarquização dos projetos a que se refere a alínea anterior, com base na pontuação final obtida;
  • Submeter à comissão de investimentos listagens com as propostas de decisão relativas às candidaturas;
  • Publicar as decisões sobre as candidaturas na página eletrónica do IAPMEI, I. P.;
  • Validar os contratos submetidos pelos promotores para formalização da concessão dos incentivos financeiros;
  • Analisar os pedidos de pagamento de incentivo e proceder ao pagamento dos incentivos apurados;
  • Acompanhar, controlar e fiscalizar a execução dos investimentos e a utilização dos incentivos recebidos nos projetos;
  • Proceder ao encerramento dos projetos.



Resultados da fase de candidaturas relativa ao Aviso n.º 1/2015

O IAPMEI disponibiliza a partir do dia 22 de julho de 2015 os resultados do concurso à 2.ª fase do programa Comércio Investe.

Aceda aqui à lista de decisões relativas ao Aviso n.º 1/2015.

 


Ficheiros relacionados com este artigo:
Aviso de Abertura de Candidaturas - Comércio Investe - 2.ª Fase
Cuidados a ter na apresentação de candidaturas - Comércio Investe - 2.ª Fase
Erros frequentes na apresentação de candidaturas - Comércio Investe - 2.ª Fase
FAQ - Comércio Investe - 2.ª Fase
Formulário de Candidatura (versão para consulta) - Projetos Conjuntos - Comércio Investe - 2.ª Fase
Formulário de Candidatura (versão para consulta) - Projetos Individuais - Comércio Investe - 2.ª Fase
Guia de Orientação para a candidatura - Projetos Conjuntos - Comércio Investe - 2.ª Fase
Guia de Orientação para a candidatura - Projetos Individuais - Comércio Investe - 2.ª Fase

Diplomas relacionados com este artigo:
Decreto-Lei nº 178/2004 de 27 de Julho de 2004
Despacho nº 1413/2015 de 11 de Fevereiro de 2015
Decreto-Lei nº 143/2005 de 26 de Agosto de 2005
Portaria nº 236/2013 de 24 de Julho de 2013
Portaria nº 1359/2006 de 4 de Dezembro de 2006
Portaria nº 1297/2005 de 20 de Dezembro de 2005
         22.07.2015
 


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Actualizado em: 23.06.2016

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