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INÍCIOTemas A-ZCriarForma jurídica e formalidades legaisArtigo: Cooperativas
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Cooperativas
Noção
São associações, permanentemente abertas à entrada de novos associados, os quais contribuem com bens e/ou serviços para a realização de uma actividade económica de escopo mutualístico. A sua finalidade económica reside em conseguir a satisfação do interesse dos seus associados em obter determinados bens a preços inferiores aos do mercado, ou vender os seus produtos eliminando os intermediários do mercado.

Finalidade
Os cooperantes visam obter ganhos ou poupanças de despesa que surgirão nos seus patrimónios e não no da cooperativa. Na eventualidade de se registarem saldos positivos das receitas sobre as despesas, estes são restituídos aos cooperantes na proporção das operações por eles realizadas através da cooperativa, logo não como dividendos, mas como reembolsos. Reembolsos Segundo o Código Cooperativo, as cooperativas são pessoas colectivas, de livre constituição, de capital e composição variáveis, que visam através da cooperação e entreajuda dos seus membros e na observância dos princípios cooperativos, a satisfação, sem fins lucrativos, das necessidades económicas, sociais ou culturais destes, podendo ainda, a título complementar, realizar operações com terceiros. As cooperativas podem ser de 1º grau ou de grau superior.

Grau
São cooperativas de 1º grau aquelas cujos membros sejam pessoas singulares, maiores, ou pessoas colectivas, podendo a legislação complementar aplicável aos diversos ramos do sector prever os casos em que aos menores seja reconhecida a qualidade de cooperador. Cooperativas de grau superior são as que se agrupam ou filiam sob a forma de uniões, federações e confederações.

Responsabilidade
A responsabilidade dos membros das cooperativas é limitada ao montante do capital subscrito pelo cooperador, sem prejuízo de os estatutos da cooperativa poderem determinar que a responsabilidade dos cooperadores seja ilimitada, ou ainda limitada em relação a uns e ilimitada quanto aos outros.

Cooperadores
O número de membros de uma cooperativa é variável e ilimitado, mas não poderá ser inferior a cinco, caso se trate de uma cooperativa de 1º grau, nem inferior a dois, caso se trate de uma cooperativa de grau superior.

Capital
O capital social das cooperativas é variável, podendo os estatutos daquelas e a legislação complementar aplicável aos diversos ramos do sector cooperativo determinar o seu montante mínimo inicial que não poderá, no entanto, salvo neste último caso, ser inferior a 2500 euros.


Autoria: IAPMEI e Leónidas, Matos & Associados
         31.05.2001
 


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