O Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril, determina que a gestão técnica, administrativa e financeira das intervenções operacionais incluídas no Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) seja assegurada por um gestor, apoiado por uma unidade de gestão.

O gestor tem o estatuto de encarregado de missão, aplicando-se-lhe o regime previsto no artigo 37.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.

O actual gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia, Inovação (IOCTI) pediu a sua exoneração, pelo que importa proceder à designação do seu substituto.

Assim: Nos termos da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, e ao abrigo do artigo 37.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Exonerar, a seu pedido, o Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães do cargo de gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia, Inovação (IOCTI).

2 - Nomear, por urgente conveniência de serviço, sob proposta do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, o Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Ribeiro, presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, para o cargo de gestor da IOCTI, em regime de acumulação, a título gratuito e junto daquele membro do Governo.

3 - Fazer corresponder o prazo para a execução da missão do gestor agora nomeado ao da vigência da respectiva intervenção operacional, incluindo o período necessário à apresentação do relatório final.

4 - Considerar alterado o n.º 2 do n.º 3.º do anexo I da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio, em consonância com o disposto na presente resolução.

5 - Determinar a produção de efeitos do presente diploma a partir de 18 de Julho de 2002. 18 de Julho de 2002. -

O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

Curriculum vitae
Nome - Fernando Manuel Ramôa Ribeiro.
Data de nascimento - 4 de Outubro de 1945.
Naturalidade - Funchal.
Endereço oficial - Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa,
Alameda de Santo António dos Capuchos, 1,
1169-047 Lisboa
(telefone: 351218811952; fax: 351218811994; e-mail: ramoagreitoria.utl.pt).
Graus e títulos académicos:
Engenheiro Químico-Industrial pela Faculdade de Engenharia da UP, 1968;
Docteur d'Etat (Catálise Heterogénea) pela Universidade de Poitiers, França, 1980;
Equiparado ao grau de doutor em Engenharia Química pela Universidade Técnica de Lisboa, 1980;
Agregado em Engenharia Química pela Universidade Técnica de Lisboa, 1988.
Carreira académica:
Assistente da Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra de 1968 a 1970;
Assistente do IST de 1973 a 1980;
Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, Instituto Francês do Petróleo de 1977 a 1980;
Professor auxiliar do IST de 1980 a 1985;
Professor associado do IST de 1985 a 1988;
Professor catedrático do IST desde 1988.
Áreas científicas de investigação:
Engenharia das Reacções Químicas;
Catálise por zeólitos (cracking de alcanos, hidroisomerização de alcanos, isomerização de aromáticos, adaptação da porosidade de zeólitos para reacções selectivas de interesse industrial).
Conselho editorial de revistas internacionais: Reaction Kinetics and Catalysis Letters;
Journal of Molecular Catalysis (até 1998).
Prémios:
Prémio João Carlos - melhor aluno (desde o 1.º ao 7.º ano) do Liceu Nacional de Aveiro, 1962;
Prémio TAP - melhor aluno do 7.º ano do Liceu Nacional de Aveiro, 1962;
Prémio CUF - melhor aluno finalista de Engenharia Química da FEUP, 1968.
Ordens honoríficas:
Officier des Palmes Académiques, 1993; Chevalier de l'Ordre Nationale du Mérite, 1993;
Officier de l'Ordre Nationale du Mérite, 1998.
Principais cargos no âmbito da UTL:
É vice-reitor da Universidade Técnica de Lisboa;
É membro por inerência do senado da UTL; É membro da assembleia da UTL;
É director do Grupo de Processos Químicos e Catalíticos do Centro de Engenharia Biológica e Química do IST;
Foi vice-presidente do conselho directivo do IST de 1984 a 1988;
Foi coordenador do mestrado em Química dos Processos Catalíticos do IST de 1983 a 1988.
Principais actividades no âmbito de outras instituições:
É vice-presidente da EFCATS (European Federation of Catalysis Societies); É membro da comissão executiva da European Federation of Chemical Engineers;
É membro do conselho do Congresso Internacional de Catálise;
É presidente do Colégio de Engenharia Química da Ordem dos Engenheiros;
É vice-presidente da Academia de Engenharia; É presidente da Divisão de Catálise da Sociedade Portuguesa de Química;
É membro do conselho de administração da Taguspark;
É membro da comissão instaladora da OPET (Observatório de Prospectiva da Engenharia e Tecnologia);
É presidente da APDF (Associação Portuguesa de Doutorados em França);
É vice-presidente da CAE para a área de Engenharia Química e Engenharia Biotecnológica;
Foi presidente e vice-presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica de 1989 a 1997;
Foi membro da comissão científica da OTAN de 1988 a 1997;
Foi membro do conselho de administração dos Centros Comuns de Investigação da União Europeia de 1988 a 1996;
Foi presidente da INVOTAN de 1989 a 1997;
Foi delegado nacional ao Programa BRITE (CEE) de 1986 a 1989;
Foi membro da comissão executiva da European Science Foundation de 1992 a 1995 referenciado em Who's Who in the World, ed. Marquis, USA, 15.ª ed., 1996;
Foi coordenador do Sector Indústria Química, no âmbito do Projecto ET 2000.
Publicações:
Artigos publicados em revistas internacionais com revisão - 170;
Comunicações publicadas em actas de congressos internacionais - 50;
Patentes - 1 (europeia);
Livros - 8.
Livros:
Zeolites: Science ahd Technology, F. Ramôa Ribeiro, A. Rodrigues, D. Rollmann, C. Naccache, Martinus Nijhoff Publishers, The Hague, 1984;
Catalise Heterogénea, J. L. Figueiredo, F. Ramôa Ribeiro, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1989;
Zeolite Microporous Solids: Synthesis, Structure and Reactivity, E. Derouane, F. Lemos, C. Naccache, F. Ramôa Ribeiro, Kluwer Academic Publishers, 1992;
Catalytic Activation ahd Functionalisation of Light Alkanes. Advances and Challenges, E. Derouane, J. Haber, F. Lemos, F. Ramôa Ribeiro, M. Guisnet, Kluwer Academic Publishers, 1998;
Combinatorial Catalysis and High Throughput Catalyst Design and Testing, E. Derouane, F. Lemos, A. Corma, F. Ramôa Ribeiro, Kluwer Academic Publishers, 2000;
As Indústrias Químicas em Portugal: Perspectivas para o Século XXI, F. Ramôa Ribeiro, Clemente Pedro Nunes, Escolar Editora, 2001;
Reactores Químicos, F. Lemos, J. M. Lopes, F. Ramôa Ribeiro, IST Press, 2001;
Principles and Methods for Accelerated Catalyst Design, Preparation, Testing and Development, E. Derouane, V. Parmon, F. Lemos, F. Ramôa Ribeiro, Kluwer Academic Publishers, 2001, em impressão.