Segunda, 20 de Maio de 2013
	E-Mail:      Password:             Registe-se e conheça as vantagens   Subscreva as nossas newsletters D	INÍCIOLegislaçãoLegislação Nacional - IncentivosPortaria 385-A/2003 de 14 de Maio de 2003 Pesquisar Legislação Portaria nº 385-A/2003 de 14 de Maio de 2003 DR 111 - SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO Emitido Por Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Segurança Social e do Trabalho Aprova o Regulamento Específico de Aplicação da Medida n.º 7, «Formação Profissional» do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRO)  Legislação Nacional  Legislação Comunitária Tipo de diploma: -- Escolha um tipo -- Aviso Aviso do Banco de Portugal Convite Decisão Declaração Declaração de Rectificação Decreto Legislativo Regional Decreto Regulamentar Decreto Regulamentar Regional Decreto-Lei Despacho Despacho conjunto Despacho Normativo Directiva Directrizes Instrução Lei Outros Actos Portaria Recomendação Rectificação Rectificação Decisão Regulamento Resolução da Assembleia da República Resolução do Conselho de Ministros Acordão Comunicação Decreto Decreto do Presidente da República Despacho (extrato) Lei Orgânica Listagem Parecer Protocolo Regulamento da CMVM Relatório Resolução Resolução da Assembleia Legislativa Regional Número: De:  /   /  até  /   /  Texto:

Página Inicial • Sobre o I A P M E I Contacte-nos • Onde Estamos • Ficha Técnica • Ajuda Termos e Condições  •  Política de Privacidade  •  Site Acessível Actualizado em: 16.05.2013 Copyright IAPMEI © 2001-2004, Todos os direitos reservados