Quinta, 24 de Abril de 2014
            
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INÍCIOLegislaçãoLegislação Nacional - IncentivosListagem 116/2004 de 19 de Abril de 2004 Pesquisar Legislação
Listagem nº 116/2004 de 19 de Abril de 2004

DR 92 - SÉRIE II
Emitido Por Ministério da Economia - Secretaria-Geral
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SIVETUR - Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica
Portaria n.º 1214-B/2000, de 27 de Dezembro
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SIPIE - Sistema de Incentivo a Pequenas Iniciativas Empresariais
Portaria n.º 317-A/2000, de 31 de Maio
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SIME - Sistema de Incentivo à Modernização Empresarial
Portaria n.º 687/2002, de 31 de Agosto
(ver documento original)
Co-financiamentos a empréstimos bancários
(ver documento original)
Empréstimos "Suprimentos"
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Pagamentos relativos a obras e acções financiadas por verbas de jogo
(ver documento original)
Medida de apoio ao associativismo
Portaria n.º 686-B/2000, de 30 de Agosto
(ver documento original)
Parcerias e iniciativas públicas
Portaria n.º 680-A/2000, de 29 de Agosto
Plano de requalificação dos parques de campismo privativos
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Medidas desconcentradas do POE
Medida 2.1 - Pousadas da Juventude
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25 de Março de 2004. - O Secretário-Geral, Manuel Jorge Pombo Cruchinho.

Ficheiros relacionados com este artigo:
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 Legislação Nacional
 Legislação Comunitária
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Actualizado em: 24.04.2014

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