IAPMEI - Novidades

Quinta, 2 de Setembro de 2010


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INÍCIO

Novidades

Temas A-Z

Incentivos e Apoios - Apoios e incentivos às empresas (QREN)
05.08.2010 - Condições Gerais da Linha de Crédito...
05.08.2010 - Processo de Candidatura e Decisão...

Legislação Nacional

Lei nº 35/2010 de 2 de Setembro de 2010
Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades

Lei nº 36/2010 de 2 de Setembro de 2010
Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (21.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro)

Lei nº 37/2010 de 2 de Setembro de 2010
Derrogação do sigilo bancário (21.ª alteração à Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro, e 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2005, de 11 de Março)

Portaria nº 815/2010 de 30 de Agosto de 2010
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique

Legislação Comunitária

Outros Actos nº 2010/C 236/03 de 1 de Setembro de 2010
Taxas de câmbio do euro

Convite nº 2010/C 236/06 de 1 de Setembro de 2010
Programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» — Convite à apresentação de candidaturas — Mobilidade individual de alunos ao abrigo do programa Comenius (DG EAC/38/2010)

Regulamento nº 49 UNECE de 31 de Agosto de 2010
Regulamento n.o 49 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) – Prescrições uniformes no que diz respeito às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos.

Regulamento nº 765/2010 de 30 de Agosto de 2010
Regulamento (UE) n.o 765/2010 da Comissão, de 25 de Agosto de 2010, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clortalonil, clotianidina, difenoconazol, fenehexamida, flubendiamida, nicotina, espirotetramato, tiaclopride e tiametoxame no interior e à superfície de certos produtos.

Regulamento nº 55 UNECE de 30 de Agosto de 2010
Regulamento n.o 55 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes respeitantes à homologação de componentes mecânicos de engate de combinações de veículos.

Oportunidades de Negócio

27.08.2010 - Comércio- Comércio de produtos agrícolas de colheita, tais como pulverizadores, colheitadeiras ou agri-motors

Empresa Polaca, especializada em comércio de produtos agrícolas de colheita, tais como pulverizadores,...

27.08.2010 - Construção e Obras Públicas- Projectos de edifícios e obras de construção civil, design e implementação

Empresa espanhola dedicada a projectos de edifícios e obras de construção civil, design e implementação...

27.08.2010 - Indústrias transformadoras- Produção de molas a gás e equipamentos de montagem

Empresa Turca especializada na produção de molas a gás e equipamentos de montagem procura serviços de...

27.08.2010 - Indústrias transformadoras- Produção de utensílios de cozinha e revestimentos especiais

Empresa produtora alemã de utensílios de cozinha e revestimentos especiais está à procura de um distribuidor...

27.08.2010 - Outras actividades e serviços- Consultoria

Empresa de consultoria Catalã (Espanha), especializada em comércio internacional com a China oferece...

27.08.2010 - Outras actividades e serviços- Sistemas de recuperação, serviços eléctricos e instalação de ar-condicionado,- PL-2010-150