IAPMEI - Passaporte Digital de Produto (PDP)

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20-07-2026

Passaporte Digital de Produto (PDP)

Nova página web apoia a transição da Europa para informação mais transparente sobre produtos.

A Comissão Europeia lançou a nova página sobre o Passaporte Digital de Produto (PDP), oferecendo a operadores económicos, autoridades públicas, consumidores e outras partes interessadas uma fonte central de informações sobre uma das principais iniciativas que apoiam a transição da Europa para uma maior transparência nas informações sobre produtos.

Desenvolvido como parte da implementação do Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis ( Ecodesign for Sustainable Products Regulation - ESPR), o PDP tornará informações importantes sobre os produtos mais acessíveis ao longo de todo o seu ciclo de vida. A nova página explica como o PDP funcionará, o que significa para diferentes partes interessadas e como a implementação avançará nos diversos setores de produtos.

A página foi concebida como o ponto de entrada para todos os interessados no PDP e inclui entre outras informações:

explicações sobre como o PDP funciona ao longo do ciclo de vida de um produto;
informações específicas e adaptadas a operadores económicos, consumidores, autoridades públicas e outros atores da cadeia de valor,
as últimas notícias e atualizações sobre a implementação;
perguntas frequentes;
orientações e documentação de apoio.

O Passaporte Digital de Produto

Apoiando a transparência das informações sobre produtos e escolhas informadas dos consumidores, um PDP pode incluir informações como:

composição do produto;
informações sobre circularidade;
impacto ambiental;
uso e manutenção;
informações de segurança;
orientações para o fim da vida útil;
conformidade regulatória.

Implementação progressiva

O PDP será introduzido progressivamente por meio de legislação específica para cada produto, no âmbito do ESPR, ou via legislação setorial específica. A implementação começará com certos tipos de baterias (incluindo baterias industriais, baterias para meios de transporte leves e baterias para veículos elétricos), prevendo-se a inclusão de outros grupos de produtos ao longo do tempo, como vestuário têxtil, ferro e aço, e produtos de construção. As informações disponíveis em cada DPP dependerão dos requisitos legislativos aplicáveis a cada grupo de produtos.

Consulte a nova página da UE sobre o Passaporte Digital de Produto