Termos e Condições
    
Ao aceder ao web site do IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, em www.iapmei.pt ou ao aceder a qualquer conteúdo que nele se encontre, o utilizador estabelece um acordo com o IAPMEI e aceita os termos e condições que abaixo se apresentam.
 

1. Direitos de Autor

Os conteúdos e design deste site e outros enviados por correio electrónico ou fornecidos em ligação com o site são propriedade do IAPMEI. A reprodução de conteúdos é autorizada mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário. O utilizador não poderá usar ou reproduzir o nome "IAPMEI" e logótipo respetivo ou criar links para www.iapmei.pt sem autorização escrita do IAPMEI.


2. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

O IAPMEI gere este web site com o objetivo de possibilitar o acesso dos cidadãos e das empresas à informação sobre as suas iniciativas e actividades, bem como a toda a informação disponível de interesse para a atividade empresarial - em particular das micro, pequenas e médias empresas - e sua envolvente.

Não obstante o esforço permanente desenvolvido pelo IAPMEI para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, a informação disponibilizada é de caráter geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou atualizada.

O IAPMEI não pode garantir que a informação disponível em linha reproduza exatamente as fontes oficiais consideradas, pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos. A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma.

O web site dispõe de links externos sobre os quais o IAPMEI não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

O IAPMEI não pode garantir que os conteúdos, software, produtos e serviços deste web site estejam isentos de erros ou falhas técnicas, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou perturbação do serviço devido a tais problemas. O IAPMEI declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização deste web site ou de quaisquer outros serviços ou sites externos a ele ligados.
 

3. Acesso e alterações ao site

O acesso a determinadas áreas do web site do IAPMEI pode, quando indicado, ser sujeito a pagamento e condicionado ao registo prévio do utilizador.

O IAPMEI reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do web site em qualquer momento e a restringir o uso e acessibilidade do seu web site.
 

4. Alterações aos termos deste acordo

O IAPMEI pode alterar os termos deste Acordo. No caso de alteração a estes termos, o IAPMEI notificará os seus utilizadores registados por correio electrónico ou publicará, no web site, os detalhes das alterações ao incluí-los nestes termos. O acesso e utilização de determinadas áreas do web site IAPMEI pode estar sujeito a termos e condições adicionais.