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C5 | Capitalização e Inovação Empresarial

C5 | Capitalização e Inovação Empresarial

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NOTA DE ESCLARECIMENTO | PRAZOS DAS AGENDAS PARA A INOVAÇÃO EMPRESARIAL

> Nota de Esclarecimento n.º 1/ Agendas C05/ IAPMEI/2026

Esclarecimento sobre a alteração de prazo introduzida no ponto 2.3 da V03 da metodologia de pagamentos aos beneficiários finais, nomeadamente sobre o prazo para submissão do Pedido de Reembolso Final (PTRF), bem como outros prazos associados à execução dos projetos.

NOVA VERSÃO DA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA METODOLOGIA DE PAGAMENTOS
 
O IAPMEI lançou uma nova Metodologia de Pagamentos que reforça positivamente a tesouraria dos Beneficiários das Agendas Mobilizadoras e das Agendas Verdes para a Inovação Empresarial, disponibilizando os meios necessários para apoiar a realização dos investimentos e acelerar a execução dos respetivos projetos, no âmbito do PRR.
 
Esta alteração representa um passo significativo no compromisso do IAPMEI em promover mais eficiência, agilidade e previsibilidade no financiamento, garantindo assim melhores condições para o sucesso das iniciativas em curso.
 
Consulte a nova versão da Orientação Técnica N.º 1/IAPMEI/2023.
 

 

FASE DE REPROGRAMAÇÃO

A reprogramação das Agendas Mobilizadoras e das Agendas Verdes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao abrigo da Orientação Técnica n.º 17/2025 - Metodologia de Reprogramação das Agendas, da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, envolveu a análise e avaliação de 37 pedidos apresentados pelos consórcios promotores e resultou num acréscimo de 203 novos produtos e serviços e num aumento global de apoios na ordem dos 319 milhões de euros, fixando em 7,3 mil milhões de euros o total do investimento.
 
Este reforço representa um incremento do investimento estratégico, transversal a praticamente todos os setores críticos para a competitividade, inovação e soberania tecnológica do país, com as áreas setoriais da Aeronáutica e Espaço, Tecnologias de Informação e Comunicação e Transportes Mobilidade e Logística a registar os acréscimos mais expressivos, em linha com as prioridades europeias e nacionais.






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Candidaturas a financiamento na Fase II das Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes para a Inovação Empresarial:

Saiba mais sobre as Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes para a Inovação Empresarial candidatas à Fase II - Após  Negociação
> Saiba mais sobre as Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes para a Inovação Empresarial candidatas à Fase II
> Saiba mais sobre as Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes para a Inovação Empresarial candidatas à Fase I

> Informação detalhada
> Lista de propostas finais pré-selecionadas


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Brochura Agendas | março 2024                                             

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A Componente 5 - Capitalização e Inovação Empresarial, integrada na Dimensão Resiliência do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visa aumentar a competitividade e a resiliência da economia com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva.
 
No dia 19 de janeiro de 2022, foi publicada a Portaria nº 43-A/2022, criando o sistema de incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», que tem como objetivo promover e apoiar financeiramente projetos que visem uma recuperação transformadora da economia, de forma duradoura, justa, sustentável e inclusiva, nomeadamente ao nível do investimento empresarial inovador.
 
Na sequência da Fase II das Agendas para a Inovação Empresarial, foram selecionadas, após processo negocial, 53 propostas de projeto final apresentadas, conforme informação que consta aqui.

Da componente 5 «Agendas para a Inovação Empresarial» faziam parte, no âmbito da 1ª Reprogramação do PRR, os investimentos seguintes:
 
Já no decurso da aprovação da simplificação da 2ª Reprogramação do PRR, ocorrida em dezembro de 2025, os investimentos e as respetivas metas finais, enquanto produtos, processos ou serviços (PPS) a concretizar pelas Agendas, foram agrupados de acordo com o seguinte:
 
  • RE-C05-i01.01 | Agendas/Alianças Verdes mobilizadoras para a Inovação Empresarial;
  • RE-C05-i11 | Reforço Agendas/Alianças Verdes mobilizadoras para a Inovação Empresarial;
 
À data de 31 de dezembro de 2025 encontravam-se ativas e em execução, ao abrigo dos respetivos Termos de Aceitação assinados, 51 Agendas para a Inovação Empresarial.
 
Mais informação sobre as Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes aqui.

 
 

Recursos

Guias e manuais

  • Nota de Esclarecimento n.º 1/ Agendas C05/ IAPMEI/2026 PDF - 393KB
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  • Modelo de Acompanhamento das Agendas Mobilizadoras PDF - 236KB
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  • Guia de Apoio ao Preenchimento do Pedido de Pagamento PDF - 4425KB
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  • Guia de Preenchimento do Pedido de Reprogramação PDF - 861KB
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  • Guia de Constituição e Organização do Processo da Operação PDF - 525KB
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  • Regras de Elegibilidade de Despesas | Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial PDF - 635KB
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Legislação

  • Despacho n.º 4643/2026 | Altera a composição do Grupo de Trabalho Interministerial para o Espaço e revoga o Despacho n.º 10547/2025, de 8 de setembro. PDF - 122KB
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  • Portaria Nº 437/A/2025/1 | Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade», aprovado através da Portaria n.º 286/2025/1, de 14 de agosto PDF - 78KB
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  • Orientação Técnica n.º 1/IAPMEI/2023 | Metodologia de pagamentos dos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aos Beneficiários Finais PDF - 243KB
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  • Portaria n.º 282/2025/1 - Procede à terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», aprovado em anexo à Portaria n.º 43-A/2022, de 19 de janeiro. PDF - 551KB
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  • Orientação Técnica n.º 17/2025 - Reprogramação das Agendas Mobilizadoras vrs.1.1 PDF - 438KB
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  • Portaria n.º 164/2024/1 - Procede à alteração do Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», aprovado pela Portaria n.º 43-A/2022, de 19 de janeiro. PDF - 59KB
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  • Final evaluation plan | Component C05 — Agendas for Business Innovation aid scheme PDF - 1088KB
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  • Portaria n.º 111/2024/1 - Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», aprovado pela Portaria n.º 43-A/2022, de 19 de janeiro. PDF - 602KB
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  • Aprovação do Plano de Avaliação da Medida C05 do PRR PDF - 449KB
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  • 5.ª republicação do Aviso N.º 02/C05-i01/2022 | Convite à apresentação de propostas finais PDF - 403KB
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Perguntas frequentes

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