O Sistema da Indústria Responsável (SIR) estabelece os procedimentos necessários à instalação e exploração dos estabelecimentos industriais, em articulação com os seguintes regimes jurídicos ambientais:
> Regime de Emissões Industriais (REI) - Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP)
> Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
> Prevenção de Acidentes Graves (PAG)
> Operações de Gestão de Resíduos (OGR)
> Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)
> Licenciamento das Utilizações dos Recursos Hídricos (URH)
> Prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar | Título de Emissões para o Ar (TEAR)
> Regime de Emissões Industriais (REI) - Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP)
> Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
> Prevenção de Acidentes Graves (PAG)
> Operações de Gestão de Resíduos (OGR)
> Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)
> Licenciamento das Utilizações dos Recursos Hídricos (URH)
> Prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar | Título de Emissões para o Ar (TEAR)