ModCom

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Esta é uma área de arquivo relativa à medida ModCom, onde pode consultar o histórico de decisões dos projetos apoiados e legislação relacionada.

Recursos

Legislação

Decreto-Lei n.º 178/2004, de 27 de julho | Criação do Fundo de Modernização do Comércio PDF - 95KB
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Outros

Projetos apoiados no âmbito do ModCom PDF - 4637KB
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