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PRR

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Na sequência dos impactos da pandemia, o Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento de recuperação, a partir do qual se desenvolve o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se enquadra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O PRR prevê a implementação de um conjunto de reformas e investimentos que visam a retoma do crescimento económico sustentado do país, organizados em 20 Componentes agrupadas em torno de três dimensões estruturantes, a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital. Ao IAPMEI cabe a coordenação e/ou participação nas seguintes componentes do PRR:

 
COMPONENTE  5
Capitalização e Inovação Empresarial  >>		 Imagem11-(1).png
Imagem17.png
 
COMPONENTE  10
Navegação Ecológica  >>		 ship.png
barrac10.png
 
COMPONENTE  11
Descarbonização da Indústria  >>		 novoicone-C11.png
Imagem18.png
 
COMPONENTE  16
Empresas 4.0  >>		 iconeC16.png
barraC16.png
 
COMPONENTE  21
Indústria Ecológica  >>		 c21.png
barraC21.png




 
Após a aprovação das candidaturas, os beneficiários deverão efetuar o acompanhamento da execução dos projetos na Consola IAPMEI Incentivos PRR.

Poderão ainda consultar o Guia de utilização da Consola IAPMEI Incentivos PRR, que será atualizado de acordo com as novas fases do ciclo de vida do projeto. 
 
CONTACTOS
Para qualquer esclarecimento adicional, contacte-nos através do endereço eletrónico info@iapmei.pt ou da Linha Azul do IAPMEI através do 808 201 201 (dias úteis das 9.30h às 17.30h com o custo de uma chamada local) ou do 213 836 237.

Recursos

Guias e manuais

  • Orientação Técnica n.º 5 - Guia de Comunicação e Informação para os Beneficiários do PRR PDF - 1623KB
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  • Declaração do Beneficiário | Questionário de Duplo Financiamento XLSX - 1991KB
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  • Guia de Apoio Preenchimento do Questionário de Duplo Financiamento | Declaração de Compromisso PDF - 549KB
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  • Guia de Comunicação e Informação IAPMEI - PRR | Projetos em Consórcio PDF - 647KB
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  • Guia de Apoio | Mecanismo de Recuperação do IVA PDF - 1071KB
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Legislação

  • Portaria n.º 154-A/2026/1 | Procede à terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade», aprovado através da Portaria n.º 286/2025/1, de 14 de agosto. PDF - 191KB
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  • Portaria n.º 234-A/2025/1, de 26 de maio | Terceira alteração à Portaria n.º 193/2021, de 15 de setembro, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável aos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito PDF - 570KB
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  • Portaria n.º 451-A/2023 - 1.ª Série | Altera a Portaria n.º 193/2021, de 15 de setembro, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável aos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do Mecani PDF - 376KB
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2023 | Aprova uma programação plurianual de despesa no âmbito de investimentos abrangidos pela reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência PDF - 488KB
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  • Decreto-lei n.º 61/2023 | Altera o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência e ajusta os procedimentos relativos aos respetivos pagamentos PDF - 1509KB
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  • Portaria n.º 53-A/2022 - 1.ª Série |Primeira alteração da Portaria n.º 193/2021, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) PDF - 350KB
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  • Portaria n.º 193/2021, de 15 de setembro | Estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável aos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) PDF - 258KB
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  • Despacho n.º 2702-B/2021 | Constitui o Comité Coordenador para as iniciativas da Bioeconomia PDF - 286KB
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  • Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio | Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do PRR PDF - 713KB
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  • Resolução n.º 46-B/2021, de 4 de maio | Cria a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» PDF - 369KB
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Programas e apresentações

  • Recuperar Portugal, Construindo o futuro | Plano de Recuperação e Resiliência PDF - 8280KB
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Links