COSME


COSME - Programa para a Competitividade das Empresas e das PME

O programa COSME é o Programa da UE para a Competitividade das Empresas e das PME que tem como objetivo contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade das empresas da União Europeia, especialmente das PME, apoiando as já existentes, incentivando uma cultura empresarial e promovendo o seu crescimento, a evolução da sociedade do conhecimento e o desenvolvimento assente num crescimento económico equilibrado.

O COSME pretende, assim, responder a problemas de inadequação dos mercados que afetam a competitividade da economia da União a nível mundial e que prejudicam a competitividade das empresas, especialmente das PME, face às suas homólogas noutras partes do mundo. Contribui igualmente para a execução do Small Business Act (SBA – Lei das Pequenas e Médias Empresas), iniciativa Europeia que reflete a vontade política da Comissão de reconhecer o papel central das PME na economia da UE.

O Programa COSME complementa outros programas da União Europeia procurando estabelecer sinergias com o Programa Horizonte 2020 e os Fundos Estruturais, destacando-se o Portugal 2020.

O IAPMEI é o Delegado Nacional no Comité COSME e assiste a Comissão relativamente a este Programa, cuja gestão foi atribuída à EASME –Agência Executiva para as PME.

Em resumo, o COSME que decorre de 2014 a 2020, com um orçamento de 2,3 mil milhões de euros, visa promover o apoio às PME nos seguintes domínios:

• Facilitar o acesso ao financiamento;
• Apoiar a internacionalização e o acesso aos mercados;
• Criar um ambiente favorável à competitividade;
• Incentivar uma cultura empresarial.

Concursos ao abrigo do COSME

Anualmente, a EASME vem publicando concursos ao abrigo do Programa COSME em vários domínios de atividade, nomeadamente, no âmbito de:

1. Empreendedorismo
O programa COSME promove a execução do Plano de Ação «Empreendedorismo 2020» através de várias atividades, que incluem intercâmbios de mobilidade, investigação, divulgação de boas práticas e projetos-piloto em domínios como a educação para o empreendedorismo, a mentoria ou o desenvolvimento de serviços de aconselhamento e de apoio para novos e potenciais empresários, incluindo os jovens, as mulheres e os seniores.
O programa de trabalho COSME 2016 centrou-se no empreendedorismo digital, para ajudar as empresas europeias a orientar a sua transformação digital e a beneficiarem das novas oportunidades criadas na era digital, cruciais para a competitividade e o crescimento.

Concursos como MigrantsENT-2016-4-02: Migrants Entrepreneurship Support Schemes, Erasmus for Young Entrepreneurs, entre outros, vêm sendo publicados pela EASME no âmbito do Programa COSME.
 

2. Criar um ambiente favorável à competitividade
O programa COSME vem apoiando ações destinadas a melhorar as condições em que operam as empresas, nomeadamente as PME, através da redução de encargos administrativos e reguladores desnecessários. Tais ações incluem a quantificação do impacto da legislação pertinente da União sobre as PME, o desenvolvimento de regulação inteligente e favorável às empresas e o reforço da utilização do princípio do «Think Small First» (pensar primeiro em pequena escala) na elaboração de políticas a nível nacional e regional.

O programa COSME promove o desenvolvimento de clusters de dimensão mundial na UE, promovendo a excelência e a internacionalização desses clusters, com ênfase na cooperação intersetorial, nomeadamente no apoio a setores emergentes, de que são exemplo o concurso Cluster Excellence Programme.


3. Acesso aos mercados (no território da EU e a nível mundial)
O programa COSME tem vindo a apoiar empresas europeias para que possam beneficiar do mercado único da UE e tirar o máximo partido das  oportunidades oferecidas pelos mercados fora da UE. Financia a Enterprise Europe Network, uma iniciativa da Comissão Europeia constituída por mais de 600 centros em mais de 50 países que visa ajudar PME a melhor explorarem as oportunidades do Mercado Único e de países terceiros, a encontrar parceiros de negócios e tecnológicos, e a aceder ao financiamento da UE. Em Portugal, a Enterprise Europe Network é representada por um consórcio, liderado pelo IAPMEI e englobando 12 entidades que cobrem todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas dos Açores e Madeira.

O COSME também financia instrumentos web concebidos para ajudar o desenvolvimento das empresas, como o portal «A sua Europa — Empresas - Guia Prático de Negócios na Europa » ou o portal para a internacionalização das PME. O primeiro fornece informações práticas para os empresários que pretendem operar noutro Estado-Membro, como seja, Arranque e crescimento, Fiscalidade, Vender no estrangeiro, Contratos públicos. O segundo coloca a tónica nas medidas de apoio para as empresas interessadas em desenvolver a sua atividade fora da Europa.
Aumentar a adesão das PME aos concursos “Public Procurement” é também outro dos objetivos do Programa COSME; acedendo a “Call for Tenders”   encontra os concursos publicados pela Comissão Europeia.

Projetos financiados ao abrigo do Programa COSME
Consulte as calls COSME já publicadas ou a publicar ao abrigo do Programa COSME, algumas das quais com participação de entidades portuguesas.

Acesso ao financiamento (sob a forma de capital e de dívida)
Um dos principais objetivos do programa é melhorar o acesso ao financiamento para as PME em diferentes fases do seu ciclo de vida: criação, expansão ou transferência de atividades.
A fim de alcançar este objetivo a UE, através de instituições financeiras, mobiliza empréstimos e investimentos de capital destinados às PME.
• através do Mecanismo de Garantia de Empréstimo, o programa presta garantias e contragarantias a instituições financeiras (por exemplo, sociedades de garantia, bancos, sociedades de locação financeira) para empréstimos e locação financeira destinados às PME. Prevê-se que o COSME permita  que  220 000 a  330 000 PME obtenham financiamentos cujo valor oscilará entre 14 e 21 mil milhões de euros;
• através do Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento, o programa proporciona capital de risco a fundos de capital de risco que invistam em PME, principalmente nas fases de expansão e de crescimento. Este mecanismo deverá ajudar entre 360 e 560 empresas a receber investimento de capital, com um volume global investido da ordem de 2,6 a 4 mil milhões de euros.

Programa de Trabalho COSME 2017
Está para muito breve a publicação pela Comissão Europeia do programa de trabalho COSME 2017.
Abaixo encontra para download o programa de trabalho COSME 2016.



Última actualização
27-03-2017
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Documentos para download


Brochuras e folhetos informativos

COSME_PT.pdf
PDF - 2326 kb

Programas e apresentações

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