REACH
O REACH é o acrónimo de “Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals”, é um regulamento da União Europeia relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos produtos químicos.

Estabelece a política de enquadramento das substâncias químicas em vigor na União Europeia. 

Impõe este Regulamento um conjunto de obrigações a que ficam sujeitos os fabricantes, importadores e utilizadores profissionais de substâncias químicas, bem como os importadores e produtores de artigos com substâncias químicas associadas destinadas a serem intencionalmente libertadas.

Quase todos os setores de atividade terão novas responsabilidades no quadro do REACH.

Uma empresa é confrontada com o REACH se utiliza substâncias químicas em sectores como por exemplo, o têxtil, o calçado, os curtumes, a construção, a cerâmica, o betão, o cimento, o vidro, a madeira, os produtos de limpeza, a cosmética, as tintas e vernizes, o vestuário, o papel, a indústria gráfica, a electrónica, o automóvel, os plásticos, o tratamento de águas, etc.

Assim, é importante que identifique as obrigações da sua empresa, através do seu papel no REACH, determinado pelas actividades que desenvolve, e as obrigações relativas a cada substância que se enquadre no âmbito do REACH.

Entrou em vigor no dia 1 de junho de 2007 e substitui um conjunto de diretivas e regulamentos comunitários por um único instrumento legislativo.


Última actualização
04-04-2016
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