• Microempresas: 40.000€
• Pequenas empresas: 125.000€
• Médias empresas e Small Mid Cap e Mid Cap: 300.000€

• O dobro da massa salarial anual da empresa em 2019 ou no último ano disponível. Para empresas criadas em ou após 1 de janeiro de 2019, o montante máximo do empréstimo não pode exceder a estimativa da massa salarial anual dos dois primeiros anos de exploração; ou
• 25 % do volume de negócios total do cliente em 2019.

• O dobro da massa salarial anual da empresa em 2019 ou no último ano disponível. Para empresas criadas em ou após 1 de janeiro de 2019, o montante máximo do empréstimo não pode exceder a estimativa da massa salarial anual dos dois primeiros anos de exploração; ou
• 25 % do volume de negócios total do cliente em 2019.

• Atividade em território nacional continental;
• Que desenvolvam atividade em CAE não pertencente à seção K, e cujo volume de negócios em 2019 tenha sido pelo menos 30% proveniente de atividade no âmbito da montagem de eventos, seja ao nível das infraestruturas ou do audiovisual;
• Que o volume de negócio em 2019 tenha sido em pelo menos 30% proveniente de atividade no âmbito da montagem de eventos;
• Cumpram com a obrigação de registo no Registo Central do Beneficiário Efetivo.

• Máximo por empresa: 4 000 euros por posto de trabalho, sujeito a limites, com a possibilidade de conversão de até 20% em valor não reembolsável.
• Garantia mútua: até 90% do capital em dívida, para Micro e Pequenas Empresas e até 80% do capital em dívida, para Médias Empresas, Small Mid Cap e Mid Cap.
• Período de carência: até 12 meses.
• Prazo de operações: até 6 anos.

• Atividade em território nacional continental;
• Cumpram com um rácio de Intensidade das Exportações a 2019 de, pelo menos, 20%;
• Cumpram com a obrigação de registo no Registo Central do Beneficiário Efetivo.

• Máximo por empresa: 4 000 euros por posto de trabalho, sujeito a limites, com possibilidade de conversão de até 20% em valor não reembolsável
• Garantia mútua: até 90% do capital em dívida, para Micro e Pequenas Empresas e até 80% do capital em dívida, para Médias Empresas, Small Mid Cap e Mid Cap.
• Período de carência: até 12 meses.
• Prazo de operações: até 6 anos.

• Atividade em território nacional continental;
• Que desenvolvam atividade em CAE Categoria 79;
• Cumpram com a obrigação de registo no Registo Central do Beneficiário Efetivo.

• Máximo por empresa: Valor igual ao comprovado montante de reembolso devidos pelo beneficiário a consumidores finais ou a empresas titulares de RNAVT relativos aos valores recebidos para viagens organizadas na aceção do Decreto-lei n.º 17/2018, de 8 de março, que não foram efetuadas ou foram canceladas por facto imputável ao surto da pandemia de COVID-19;
• Garantia mútua: até 90% do capital em dívida, para Micro e Pequenas Empresas; ou até 80% do capital em dívida, para Médias Empresas, Small Mid Cap e Mid Cap.
• Período de carência: até 24 meses.
• Prazo de operações: até 6 anos.

Destinatários
Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps com:

• Situação líquida positiva no último balanço aprovado; ou
• Situação líquida negativa no último balanço aprovado, poderão aceder à linha, caso apresentem esta situação regularizada em balanço intercalar, até à data da respetiva candidatura.
• Este requisito não se aplica a empresas cuja atividade se tenha iniciado há menos de 24 meses, contados desde a data da respetiva candidatura, nem ENI sem contabilidade organizada.

• Máximo por empresa: Médias Empresas: 1.500.000 € e Small Mid Caps e Mid Caps 2.000.000 €.
• Garantia mútua: até 80% do capital em dívida.
• Período de carência: até 18 meses.
• Prazo de operações: até 6 anos.

Destinatários
Micro e pequenas empresas:

• Situação líquida positiva no último balanço aprovado; ou
• Situação líquida negativa no último balanço aprovado, poderão aceder à linha, caso apresentem esta situação regularizada em balanço intercalar, até à data da respetiva candidatura;
• Este requisito não se aplica a empresas cuja atividade se tenha iniciado há menos de 24 meses, contados desde a data da respetiva candidatura, nem ENI sem contabilidade organizada.

• Máximo por empresa: microempresas: 50 mil € e pequenas empresas 250 mil €
• Garantia mútua: até 90% do capital em dívida
• Período de carência: até 18 meses
• Prazo de operações: 6 anos

• Poder legalmente desenvolver as atividades no território abrangido pelo COMPETE 2020 e pela tipologia das operações e investimentos a que se candidatam;
• Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada ou demonstrar ter capacidade de financiamento da operação;
• Não se encontrem numa situação de empresa em dificuldade; e
• Não ter contratado um financiamento para as mesmas despesas associadas a IIES credenciadas pela EMPIS.

• Máximo por empresa: até 2,5 milhões de euros.
• Garantia mútua: até 80%.
• Período de carência: até 36 meses.
• Prazo de operações: até 10 anos.

• Atividade em território nacional;
• Cumpram com a obrigação de registo no Registo Central do Beneficiário Efetivo;
• Apresentem diminuição registada na faturação da empresa, de, pelo menos, 25% em 2020, face ao ano anterior, ou, no caso de empresa que iniciou atividade no ano de 2019 de, pelo menos, 25% em 2020 face à média mensal do período de atividade decorrido até 29 de fevereiro de 2020, considerando apenas os meses civis completos.

• Máximo por empresa: 4 000 € por posto de trabalho, sujeito a limites, com possibilidade de conversão de até 20% em valor não reembolsável;
• Garantia mútua: até 80% do capital em dívida,
• Período de carência: até 18 meses.
• Prazo de operações: até 6 anos.

• Estejam licenciadas e registadas no Registo Nacional de Turismo, se exigível;
• Não se encontrem numa situação de empresa em dificuldade; e
• Não tenham sido objeto de sanções administrativas ou judiciais nos 2 últimos anos.

• Montante: 750 €/mês/trabalhador.
• Montante máximo: 20 mil euros para microempresa e 30 mil euros para pequenas empresas.
• Período de carência: até 12 meses.
• Prazo de operações: até 3 anos.
• Entidade responsável: Turismo de Portugal