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LINHAS DE APOIO À ECONOMIA COVID-19

Toda a informação específica sobre as condições e montantes de financiamento está disponível no Portal do Financiamento. As candidaturas às linhas de crédito são apresentadas diretamente junto dos bancos aderentes.





Apoio às Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps
 

Condições gerais
 
Destinatários
Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps com:

  • Situação líquida positiva no último balanço aprovado; ou
  • Situação líquida negativa no último balanço aprovado, poderão aceder à linha, caso apresentem esta situação regularizada em balanço intercalar, até à data da respetiva candidatura.
  • Este requisito não se aplica a empresas cuja atividade se tenha iniciado há menos de 24 meses, contados desde a data da respetiva candidatura, nem ENI sem contabilidade organizada.
Condições
  • Máximo por empresa: Médias Empresas: 1.500.000 € e Small Mid Caps e Mid Caps 2.000.000 €.
  • Garantia mútua: até 80% do capital em dívida.
  • Período de carência: até 18 meses.
  • Prazo de operações: até 6 anos.


 

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Apoio às Micro e Pequenas Empresas
 

Condições gerais
 
Destinatários
Micro e pequenas empresas:

  • Situação líquida positiva no último balanço aprovado; ou
  • Situação líquida negativa no último balanço aprovado, poderão aceder à linha, caso apresentem esta situação regularizada em balanço intercalar, até à data da respetiva candidatura;
  • Este requisito não se aplica a empresas cuja atividade se tenha iniciado há menos de 24 meses, contados desde a data da respetiva candidatura, nem ENI sem contabilidade organizada.
Condições
  • Máximo por empresa: microempresas: 50 mil € e pequenas empresas 250 mil €
  • Garantia mútua: até 90% do capital em dívida
  • Período de carência: até 18 meses
  • Prazo de operações: 6 anos
 




Turismo | Empreendimentos e Alojamentos (linha suspensa)
No valor de 900 milhões de euros.

Restauração e Similares (linha suspensa)
No valor de 600 milhões de euros.

Condições gerais
 
Destinatários
Microempresas, PME, small mid cap e mid cap com:

  • Situação líquida positiva no último balanço aprovado; ou
  • Situação líquida negativa e regularização em balanço intercalar aprovado até à data da operação.
  • Condição não exigida a empresas com menos de 24 meses de atividade e a empresários em nome individual (ENI) sem contabilidade organizada.
Condições
  • Máximo por empresa: 2 milhões de euros (microempresas 50 mil €; pequenas empresas 500 mil €; outras 2 milhões €) com possibilidade de apresentação de candidatura a mais do que uma linha específica.
  • Garantia mútua: até 90% do capital em dívida
  • Período de carência: até 18 meses
  • Prazo de operações: 6 anos



Consulte também:

- Linhas de Apoio à Economia COVID-19 | Perguntas Frequentes
- Linhas de Apoio à Economia COVID-19 | Documento informativo
Declaração Empresa Média Capitalização - MidCap
Declaração Empresa Pequena-Média Capitalização - Small MidCap
Declaração Partilha e Transmissão de Informação
Declaração Empresa em não dificuldade
Declaração Situação tributária e contributiva regularizada
Declaração Manutenção Postos Trabalho
 

  
 

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No valor de 90 milhões de euros para apoio a microempresas turísticas.

 
Condições

Destinatários
Microempresas do setor do Turismo que:
  • Estejam licenciadas e registadas no Registo Nacional de Turismo, se exigível;
  • Não se encontrem numa situação de empresa em dificuldade; e
  • Não tenham sido objeto de sanções administrativas ou judiciais nos 2 últimos anos.

Condições
  • Montante: 750 €/mês/trabalhador.
  • Montante máximo: 20 mil euros.
  • Duração: 3 meses.
  • Reembolso: 3 anos (com 1 ano de carência).
  • Sem juros.
  • Garantia: Fiança pessoal de sócio.
  • Entidade responsável: Turismo de Portugal

Informação específica sobre as condições e montantes de financiamento e atividades abrangidas está disponível no Portal do Financiamento.

O formulário de candidatura e declaração estão disponíveis no site do Turismo de Portugal.

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Para aceder a estas linhas de financiamento enquanto PME, as Micro, Pequenas e Médias empresas devem ter a Certificação PME. Saiba mais:

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