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Saber Mais Compreendi

PT2020- (1) .png

Últimas atualizações: 
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Deliberação n.º 22/2020 | Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas (29/07/2020)
ADAPTAR Microempresas | Perguntas frequentes (29/07/2020)
- ADAPTAR PME | Despesas elegíveis  (07/07/2020)
ADAPTAR Microempresas | Despesas elegíveis (07/07/2020)



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Separadores-Pagina_Blue_SISTEMA-DE-INCENTIVO-ADAPTAR ”.png CANDIDATURAS ENCERRADAS

Apoia as Micro e PME na adaptação dos seus estabelecimentos, métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de distanciamento físico no contexto da pandemia de COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes, por forma a assegurar o mínimo impacto na saúde pública. O Decreto-Lei n.º 20-G/2020, de 14 de maio, cria as medidas:

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Webinar SI ADAPTAR
 
As candidaturas e pedidos de pagamento para estas medidas podem ser aplicadas no Balcão 2020. Faça o seu registro AQUI .
 
  ADAPTAR MICRO ADAPTAR PME
Beneficiários Micro Micro e PME
Área geográfica Todo o território do continente NUTII do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Investimento Receber uma despesa elegível mínima de 500 euros e no máximo até 5 mil euros Apresentar uma despesa elegível mínima de 5 mil euros e no máximo até 40 mil euros
Duração Duração máxima de execução de 6 meses , contando dados de notificação de decisão favorável, tendo como dados limite de 31 de dezembro de 2020. Duração máxima de execução de 6 meses , contando dados de notificação de decisão favorável, tendo como dados limite de 31 de dezembro de 2020.
Início de elegibilidade de despesas 18 de março Depois da apresentação da candidatura
Despesas  Elegíveis e não elegíveis (exemplos) Elegíveis e não elegíveis (exemplos)
Taxas de financiamento 80% (incentivo não reembolsável) 50% (incentivo não reembolsável)
Pagamento 50% de adiantamento com validação do Termo de Aceitação. Pedido de pagamento final apresentado no máximo  30 dias após a data conclusão do projeto, sendo o incentivo apurado com base em declaração de despesa de investimento elegÍvel subscrita pela empresa e confirmada por contabilista certificado ou ROC. 50% de adiantamento com validação do Termo de Aceitação. Pedido de pagamento final apresentado no máximo 30 dias após a data conclusão do projeto.
Comunicação da decisão 10 dias (IAPMEI) 23 dias ( IAPMEI + Autoridade de Gestão)
Prazo de aceitação 15 dias úteis 30 dias úteis




Separadores-Pagina_SI-Inovacao-COVID-19.png CANDIDATURAS ENCERRADAS

Aviso nº 17/SI/2020 - FAQ (atualizado em 21/06/2020)



NOVOS-SISTEMAS-DE-INCENTIVOS-COVID-19.png CANDIDATURAS ENCERRADAS

Aviso nº 14/SI/2020 - FAQ (atualizado em 08/05/2020)
Aviso nº 15/SI/2020 - FAQ (atualizado em 08/05/2020)


Requisitos comuns:

  • Não ser uma empresa em dificuldade a 31 de dezembro de 2019;
  • Ter início dos trabalhos a partir de 1 de fevereiro (Projetos iniciados antes têm de demonstrar que o apoio tem efeito de acelerar ou alargar o âmbito do projeto;
  • Estar em conformidade com as disposições legais, nacionais e europeias, e regulamentares que lhes forem aplicáveis;
  • Integrar toda a informação exigida no âmbito da instrução do processo de candidatura.
 
I&D Empresas - Aviso nº 15/SI/2020
Criação ou introdução de melhorias significativas de produtos, processos ou sistemas, pertinentes no contexto do combate ao COVID-19 Portaria nº 96/2020
 

Atividades de investigação e desenvolvimento associadas ao COVID-19

Atividades de investigação fundamental, industrial ou desenvolvimento experimental, associadas ao combate ao COVID-19 e a medicamentos antivirais relevantes, incluindo:

  • investigação de vacinas,

  • medicamentos e tratamentos,

  • dispositivos e equipamento médico e hospitalar,

  • desinfetantes,

  • vestuário e equipamento de proteção,

  • processos e produtos.

Taxas de apoio

Incentivo não reembolsável

  • 100% para investigação fundamental (até TRL 3)

  • 80% para investigação industrial e desenvolvimento experimental (TRL 4 e superiores);

    • Majorada em 15 p.p., colaboração transfronteiriça ou financiamento por + que 1 EM

 

Infraestruturas de Ensaio e Otimização - Aviso nº 15/SI/2020
Apoio à construção ou a modernização das infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling) necessárias ao desenvolvimento de produtos relevantes para fazer face ao COVID-19 Portaria nº 96/2020.
 

Investimentos em construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling) necessárias para desenvolver, testar e otimizar, até à primeira utilização industrial, de produtos relevantes para o COVID-19;

  • O projeto de investimento deve estar concluído no prazo de seis meses a contar da data de decisão;

  • Não são elegíveis projetos que correspondam à subcontratação de atividades de investigação em nome de outras empresas;

  • O preço cobrado pelos serviços prestados pelas infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling) deve corresponder ao preço de mercado, devendo estas infraestruturas estar abertas a vários utilizadores e ser disponibilizadas de forma transparente e não discriminatória;

Taxas de apoio

  • 75% Incentivo não reembolsável

    • Majorada em 15 p.p., projeto concluído em 2 meses após decisão

  • Não cumprimento do prazo de 6 meses reembolso de 25% por cada mês de atraso

    • Sem juros, prestações anuais até 5 anos.

 
Inovação Produtiva - Aviso nº 14/SI/2020  
Investimento para a produção de bens e serviços relevantes para fazer face à COVID-19 Portaria nº 95/2020
 

Produção de Bens e serviços relevantes Covid-19

  • Medicamentos e  tratamentos relevantes (incluindo vacinas), seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas;

  • Dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar (incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico) e as matérias-primas necessárias;

  • Desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção

  • Ferramentas de recolha e processamento de dados.

O projeto tem de ter uma duração máxima de execução de 6 meses

Taxas de apoio

  • 80% Incentivo não reembolsável

    • Majorada em 15 p.p., projeto concluído em 2 meses após decisão

  • Não cumprimento do prazo de 6 meses reembolso de 25% por cada mês de atraso

    • Sem juros, prestações anuais até 5 anos.

 



MEDIDAS-DE-FLEXIBILIZACAO-PT-2020.png

Medidas de Flexibilização PT2020 
(atualizado em 20/04/2020)
Perguntas Frequentes (atualizado em 20/04/2020)

 


O atendimento relacionado com a gestão de sistemas de incentivos, os contactos com os gestores de projeto no IAPMEI deverão ser efetuados preferencialmente através do sistema de mensagens disponível na App IAPMEI+ (Google Play e App Store) e na Consola Online IAPMEI+ , ou por email.


LINKS E DOCUMENTOS ÚTEIS
- Deliberação n.º 22/2020 de 29 de julho de 2020 | Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperaçãode dívidas dos beneficiários.
- Orientação Técnica n.º 01/2020 (2ª revisão) | Estipula as medidas relativas à situação epidemiológica pelo novo coronavírus
- Despacho n.º 4777/2020, de 21 de abril | Nova Norma de Pagamentos a beneficiários de Sistemas de Incentivos às Empresas no âmbito do Portugal 2020
- Orientação Técnica n.º 01/2020| Estipulações como medidas epidemiológicas por novo coronavírus
- Deliberação n.º 8/2020, de 28 de março | Determinar medidas extraordinárias de apoio à economia e manutenção do emprego no âmbito de Portugal 2020
- Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva
- Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo