As candidaturas devem fazer referência a iniciativas existentes ou recentes em matéria de elaboração de políticas, de empresas ou de educação e à sua influência na região ou localidade em questão, demonstrando uma evolução progressiva durante um período mínimo de 2 anos.


Destinatários

Dirigido preferencialmente a entidades públicas, com responsabilidades a nível nacional, regional ou local, o concurso é também aberto a parcerias público-privadas, programas educacionais e organizações empresariais.

As entidades elegíveis incluem organizações nacionais, municípios, cidades, regiões e comunidades, bem como parcerias público-privadas entre entidades públicas e empreendedores, programas educativos e organizações empresariais.

As parcerias público-privadas pressupõem:
 
• Um acordo financeiro, através do qual o agente privado é responsável pela execução de uma política concebida pela entidade pública;
• Um acordo entre um agente privado e a entidade pública, em que o agente privado é envolvido (em virtude das suas competências, conhecimentos e recursos) no processo de definição de políticas;
• Um apoio explícito, não necessariamente de natureza financeira, que a entidade pública fornece ao agente privado no quadro de um projeto específico. Para efeitos dos EEPA, este apoio tem de ser explícito.
 
A competição é aberta às entidades públicas da União Europeia, bem como aos países associados ao Programa para a Competitividade e a Inovação (PCI).

Na fase europeia do concurso são também aceites candidaturas conjuntas de vários países, relativas a iniciativas transfronteiriças, desde que apoiadas pelo conjunto dos países envolvidos.

As candidaturas devem ser formalizadas por via electrónica junto do IAPMEI dentro do prazo indicado, através de formulário próprio, devidamente preenchido e assinado.
 
Pode aceder ao Manual Operacional e à Nota de Apresentação associada à edição 2018 dos European Enterprise Promotion Awards. Está também disponível para consulta a Nota de Agenda desta edição e a Brochura dos Vencedores da fase europeia da edição de 2018.

Pode consultar as FAQ's dos EEPA 2019 aqui.

Para mais informações contacte: premioseuropeus@iapmei.pt.