Com o objetivo de prestar contas e de promover aprendizagem e melhoria contínua das políticas públicas cofinanciadas, o relatório de avaliação disponibilizado pela AD&C faz reflexão e balanço sobre a implementação da estratégia de avaliação do Portugal 2020 e seus resultados, obtendo, simultaneamente, pistas para a preparação da avaliação do Portugal 2030.
Os principais drivers do crescimento económico impulsionados pelos FEEI são o aumento do capital humano, o investimento público em infraestruturas produtivas e de transportes e o investimento em I&D, inovação e competitividade internacional.
Salientamos, ao nível das empresas e particularmente das PME, a conclusão de que a “magnitude dos impactos estimados tende a ser proporcional à dimensão das empresas”. E que, “quando relativizados os impactos em função da situação de partida, conclui-se que os apoios tendem a provocar maiores transformações ao nível das empresas quando os projetos são conduzidos por empresas de menores dimensões”.
Os resultados dos efeitos estimados confirmam a eficácia (e a eficiência relativa) dos diferentes Sistemas de Incentivos (SI) face aos objetivos de política que prosseguem, sobretudo no que respeita ao estímulo ao investimento em inovação produtiva e no reforço da orientação exportadoras das empresas apoiadas, em particular nas PME.
No quadro do PT2020, o IAPMEI é o Organismo Intermédio (OI) com mais projetos, responsável por mais de 50% dos incentivos aprovados, e é também o organismo que apresenta o melhor contributo para o cumprimento das metas assumidas, com uma taxa de execução de 77.7% (fevereiro de 2023, fonte COMPETE2020).
O PGA PT2020 (Plano Golbal de Avaliação) foi desenvolvido e monitorizado em parceria entre as entidades responsáveis pelos fundos e as Autoridades de Gestão, no seio da Rede de Monitorização e Avaliação do Portugal 2020 (Rede M&A), coordenada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão.