Lançado no final de 2020, o Fundo de apoio às PME, Ideas Powered for Business SME Fund, no valor de 20 milhões de euros, disponibiliza vales para ajudar as PME sediadas na União Europeia (UE) a acederem e beneficiarem dos seus direitos de Propriedade Intelectual (PI).
Este apoio abrange todas as empresas da UE que se enquadrem na definição oficial de PME, oferecendo apoio financeiro sob a forma de reembolsos para pedidos de registo de marcas e desenhos ou modelos, até um montante máximo de 1.500 euros por empresa.
Este plano é gerido através do programa Ideas Powered for Business, do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), fazendo parte do plano de ação em matéria de PI da Comissão Europeia, e é desenvolvido em cooperação com os institutos de propriedade intelectual nacionais e regionais da UE.
Os requisitos, o calendário e outras informações relevantes para este plano podem ser consultados através da plataforma Ideas Powered for Business.
Prevê-se que durante o ano de 2021 sejam abertas mais três fases de financimento.
Para mais informação contacte o INPI através do email comunicacao@inpi.pt.