Este sítio utiliza cookies de terceiros para melhorar a experiência do utilizador e os serviços que prestamos. Ao continuar a navegar, consideramos que aceita a sua utilização.
O quadro para sistemas alimentares sustentáveis será uma lei-quadro horizontal que visa facilitar a transição para a sustentabilidade e assegurar que os alimentos colocados no mercado da União Europeia sejam cada vez mais sustentáveis. Estabelecerá definições, princípios gerais e objetivos e criará as bases para os requisitos e responsabilidades a definir para todos os intervenientes no sistema alimentar da UE. Incluirá igualmente disposições relativas a um quadro de rotulagem em matéria de sustentabilidade dos alimentos e disposições relativas à contratação pública sustentável no domínio alimentar. Procurará capacitar os consumidores e as autoridades públicas para fazerem escolhas alimentares sustentáveis. Serão também introduzidos novos sistemas de governação através do quadro para sistemas alimentares sustentáveis a fim de assegurar uma participação mais ativa dos cidadãos e das partes interessadas. Mais informação e acesso ao inquérito aqui.