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PROGRAMA APOIAR
Veja aqui a informação disponível.
SISTEMA DE INCENTIVOS ADAPTAR
Apoia as microempresas e as PME na adaptação dos seus estabelecimentos, métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de distanciamento físico no contexto da pandemia de COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes, por forma a assegurar o mínimo impacto na saúde pública (Decreto-Lei n.º 20-G/2020).
Neste momento, não existem Avisos de concurso abertos no âmbito do ADAPTAR.
Os pedidos de pagamento para estas medidas são apresentados através do Balcão 2020.
Consulte aqui as condições específicas do sistema de incentivos ADAPTAR.
O IAPMEI realizou um webinar sobre o sistema de incentivos ADAPTAR, que pode ver aqui.
Está também disponível para consulta um guia de apoio ao preenchimento de pedido de pagamento no âmbito do ADAPTAR:
SISTEMAS DE INCENTIVOS COVID-19
Ao abrigo do Quadro Temporário relativo a medidas de apoio público à economia no atual contexto de pandemia, foram criados os sistemas de incentivos COVID-19 que têm como objetivos apoiar atividades destinadas aos desenvolvimento de produtos e serviços destinados ao combate à propagação do novo coronavírus. Os requisitos comuns aos Avisos de concurso a estes incentivos são:
> Não ser uma empresa em dificuldade a 31 de dezembro de 2019;
> Ter início dos trabalhos a partir de 1 de fevereiro (projetos iniciados antes, têm de demonstrar que o apoio tem efeito de acelerar ou alargar o âmbito dos mesmos);
> Estar em conformidade com as disposições legais, nacionais e europeias, e regulamentares que lhes forem aplicáveis;
> Integrar toda a informação exigida no âmbito da instrução do processo de candidatura.
SI Inovação COVID-19
Permitiu, até 9 de julho de 2020, a transferência de candidaturas apresentadas ao Aviso n.º 14/SI/2020, afetas ao COMPETE 2020, não selecionadas para financiamento por indisponibilidade orçamental.
> Aviso n.º 17/SI/2020 > Perguntas Frequentes |
Consulte aqui as condições específicas dos sistemas de incentivos COVID-19.
MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO COVID-19
Em virtude da situação pandémica, foram operacionalizadas em Orientação Técnica e complementadas com a divulgação da Deliberação N.º 8/2020 da CIC medidas aplicáveis aos projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020 e aos projetos encerrados no âmbito do QREN e do QCA III com planos de reembolso ativos, que reúnam um conjunto de situações. Mais informação aqui.
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O atendimento relacionado com a gestão de sistemas de incentivos, os contactos com os gestores de projeto no IAPMEI deverão ser efetuados preferencialmente através do sistema de mensagens disponível na App IAPMEI+ (Google Play e App Store) e na Consola Online IAPMEI+ , ou por email.