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Saber Mais Compreendi


A validação efetiva dos relatórios de certificação é uma forma simples e eficaz de prevenir o erro e as suas consequências.


Os automatismos do sistema inibem a submissão dos formulários de certificação antes de a empresa proceder à visualização do relatório de certificação (que é o documento que sistematiza todos os dados que vão ser declarados). O objetivo é que a empresa verifique, prévia e detalhadamente, os dados que vai declarar à entidade certificadora, de modo a minimizar a possibilidade de erro.

Recomenda-se, assim, a validação efetiva deste relatório.

Nessa leitura deve ter-se em atenção que os dados relativos à identificação, caracterização e estrutura de relacionamentos da empresa que está a fazer o pedido de certificação reportam sempre à data a que vai fazer efeito a operação de certificação em questão, independentemente da data em que se está a fazer a sua submissão. E independentemente do exercício económico de referência (regra geral, os dados de efetivos e financeiros do mais recente exercício económico completo).

Por exemplo, se se está a preencher um formulário de primeira certificação, ou de renovação da certificação, o mesmo respeita à data atual, devendo ser indicados os dados de identificação, de caracterização e de estrutura de relacionamentos da empresa no momento. Mas se se está a preencher um formulário de correção, este reportará à data de efeito da operação que foi feita com erros e se pretende corrigir, e não à data corrente. Ou se se está a preencher um formulário de alteração de elementos de certificação, para comunicar mudanças nos dados de identificação, de caracterização ou da estrutura de relacionamentos da empresa, ele terá que mostrar os factos com respeito à data em que ocorreu a alteração, e não à data atual.

Outra forma útil de usar o relatório de certificação para evitar erros é a consulta prévia ao relatório da última operação que foi realizada.

Recomenda-se por isso que, antes de efetuar qualquer nova operação de certificação, a empresa valide o relatório da última operação que realizou. Dessa forma, terá ainda a possibilidade de efetuar, atempadamente, eventuais correções que sejam necessárias.



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