Este sítio utiliza cookies de terceiros para melhorar a experiência do utilizador e os serviços que prestamos.
Ao continuar a navegar, consideramos que aceita a sua utilização.

Saber Mais Compreendi
Image Iapmei

Últimas atualizações

- Estabelecimentos abertos ao público | Estado de Calamidade (até 31 outubro) | Perguntas Frequentes (20/10/2020)
- Portaria n.º 246/2020 - Diário da República n.º 203/2020, Série I de 19 de outubro | Define e regulamenta os termos e as condições aplicáveis às medidas excecionais e temporárias de isenção, total ou parcial, do pagamento de contribuições à segurança social, previstas no n.º 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2020, de 28 de agosto (19/10/2020)
Decreto-Lei n.º 90/2020 - Diário da República n.º 203/2020, Série I de 19 de outubro  | Altera o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial (19/10/2020)
- Decreto-Lei n.º 87-A/2020 - Diário da República n.º 201/2020, 1º Suplemento, Série I de 15 outubro | Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 (15/10/2020)
Resolução do Conselho de Ministros nº 88-A/2020 - Diário da República n.º 200/2020, 1º Suplemento, Série I de 14 de outubro Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (14/10/2020) 
- Guia de Apoio ao Desconfinamento | Medidas de Mitigação (01/10/2020)
Investimento e Emprego no Interior | Medidas de Apoio (30/09/2020)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série I de 29 de setembro | Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (29/09/2020)
Decreto-Lei n.º 78-A/2020 - Diário da República n.º 190/2020, 1º Suplemento, Série I de 29 de setembro  | Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 (29/09/2020)

Despacho n.º 8844-B/2020 - Diário da República n.º 179/2020, 2º Suplemento, Série II de 14 de setembro | Determina que a AT deverá disponibilizar oficiosamente aos contribuintes a faculdade de pagamento em prestações, sem   necessidade de prestação de garantia nos termos do Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de dezembro, de dívidas de imposto sobre o   rendimento das pessoas singulares (IRS) e de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) de valor igual ou inferior,   respetivamente, a (euro) 5000 e (euro) 10 000, independentemente da apresentação do pedido (15/09/2020)

Banner_1439x120.png


financiamento- (10) .png   atividade- (1) .png   pt2020- (5) .png   Fiscalidade- (1) .png   legislacao- (1) .png   atedimento- (1) .png   Certificação- (1) .png   webinars.png



SNS_V1.png

Quer fornecer EPI/dispositivos médicos?
Aceda a toda a informação necessária e registe-se aqui.



MAIS INFORMAÇÃO:

-
Estamos On | Resposta de Portugal à COVID-19

Evolução do COVID-19 em Portugal
Evolução do COVID-19 em Portugal | versão mobile