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Saber Mais Compreendi
O BREXIT e o Regulamento REACH

Todas as empresas que colocam substâncias químicas nos mercados da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE) precisam de se preparar para a retirada do Reino Unido da UE.

Com a contínua incerteza política em relação ao Acordo de Saída, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) insta as empresas a agir imediatamente para continuar a cumprir as suas obrigações no âmbito do Regulamento REACH.

Para manter as substâncias registadas no âmbito deste regulamento legalmente no mercado da UE-27/EEE, os fabricantes e formuladores sediados no Reino Unido podem transferir os seus negócios para um dos países da UE-27/EEE, ou nomear um representante único num desses países. Se o representante único não for nomeado, os importadores da EU-27/EEE terão de apresentar os seus próprios registos.

Se um utilizador a jusante de um dos países da UE-27/EEE depender de autorizações concedidas no âmbito do REACH a uma empresa sediada no Reino Unido, deve certificar-se que existe outro fornecedor UE-27/EEE com uma autorização válida para a sua utilização.

As empresas sediadas na UE-27/EEA também precisarão de se preparar para colocar substâncias no mercado do Reino Unido após 29 de março, o qual será regido pela sua própria lei.

Mais detalhes, incluindo uma lista de substâncias registadas apenas por empresas do Reino Unido, estão disponíveis no site da ECHA, na área dedicada à saída do Reino Unido da UE.