Atualização das perguntas e respostas da Comissão sobre as autorizações e restrições de Cr(VI)
A Comissão Europeia atualizou a
secção de perguntas e respostas sobre as substâncias de crómio(VI).
Esta secção encontra-se agora dividida em quatro séries de perguntas:
• Uma secção atualizada sobre o impacto do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no processo C-144/21 (conhecido por “processo Chemservice”);
• Uma secção atualizada sobre a preparação da restrição REACH para a utilização de substâncias com Cr(VI);
• Uma nova secção específica para o setor aeroespacial e da defesa (relacionada com as candidaturas/relatórios de revisão do consórcio ADCR);
• Uma nova secção sobre autorizações para cromagem funcional com carácter decorativo.