A Comissão publicou um Guia Explicativo para auxiliar as partes interessadas a aplicar a restrição REACH relativa aos microplásticos (ponto 78 do anexo XVII).

O guia, elaborado em colaboração com a ECHA e os países da UE, explica do que se trata a restrição, responde às perguntas das partes interessadas e apresenta árvores de decisão e exemplos de casos-limite.

A Comissão solicitou igualmente à ECHA que assumisse a atualização do guia sempre que a aplicação prática da restrição necessite de clarificação. 

A ECHA irá também publicar as suas versões futuras.