No âmbito do programa estratégico de execução e simplificação, a Comissão Europeia organizou um workshop com o intuito de identificar a carga regulatória e mapear as simplificações necessárias na área da Classificação, Rotulagem e Embalagem de Produtos Químicos.

O workshop terá lugar on-line (em Inglês) na próxima sexta-feira, dia 16 de maio, entre as 8h00 e as 11h30 (hora de Lisboa) e deverá acolher a participação de empresas, profissionais que aplicam o direito da UE, associações de consumidores e empresariais e autoridades competentes.

As partes interessadas são convidadas a partilhar a sua experiência prática e o impacto que as provisões do Regulamento CLP (incluindo a revisão adotada através do Regulamento 2024/2865) causam na sua atividade, de forma a auxiliar a Comissão a identificar questões práticas, eventuais obstáculos decorrentes das regras da UE ou da sua aplicação e avaliar a adequação de medidas de simplificação e potenciais poupanças de custos. Os resultados deste workshop poderão ajudar a conceber uma eventual proposta de simplificação.

O projeto de agenda será divulgado oportunamente.

A participação é gratuita mas requer a inscrição prévia, até ao próximo dia 9 de maio. 

Assim que confirmar a sua participação, receberá os detalhes da ligação que lhe permitirão participar no evento através do Webex. 

Duvidas e questões acerca do evento podem ser enviadas para o seguinte endereço de correio eletrónico: GROW-CHEM-MEETINGS@ec.europa.eu