Comissão Europeia adota restrições à escala da UE à DMAC e NEP
No passado dia 2 de junho de 2025, a Comissão Europeia adotou uma
restrição à N,N-dimetilacetamida (DMAC) e à 1-etilpirrolididina-2-ona (NEP).
Esta medida proíbe a colocação no mercado, o fabrico e a utilização destes solventes apróticos em concentrações iguais ou superiores a 0,3% após 23 de dezembro de 2026, a menos que as empresas sigam os limites acordados dos níveis derivados de exposição sem efeitos (DNEL) relativos à exposição dos trabalhadores. As obrigações aplicar-se-ão a partir de 23 de junho de 2029 em relação à colocação no mercado para utilização, ou utilização da DMAC como solvente na produção de fibras sintéticas.
A DMAC é usada na produção de agroquímicos, produtos farmacêuticos e química fina. A NEP é usada em produtos de limpeza, perfuração de petróleo e tratamento de água. Ambas são conhecidas por serem prejudiciais à reprodução e poderem prejudicar o feto.
A
proposta de restrição foi preparada pela Holanda em abril de 2022. Os comités científicos da ECHA (Avaliação de Riscos e Análise Socioeconómica) apoiaram a proposta nos seus pareceres de 2023.