Informações atualizadas sobre a classificação do dióxido de titânio
Na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu sobre a classificação do dióxido de titânio, a ECHA atualizou as
informações relevantes nos seus sítios da internet.
A classificação harmonizada foi retirada do inventário C&L e o registo de intenções foi atualizado. Também foi suprimido o guia da ECHA sobre a classificação e rotulagem do dióxido de titânio.
O acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia que anula a classificação do dióxido de titânio produz efeitos a partir de 1 de agosto de 2025.