IAPMEI - Publicada a Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA)

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Iniciativa	Descrição	Início	Entidades
I.1 Computação avançada e Fábrica de IA (Inteligência Artificial) - European High Performance Computing Joint Undertaking (EuroHPC)	Expansão da capacidade nacional de supercomputação, reforçando o Deucalion e alinhando Portugal com a rede EuroHPC, para suportar o treino de modelos avançados de IA e projetos de investigação de grande escala.	2.º Semestre 2025	Fundação para a Tecnologia e Ciência (FCT)
I.2 Estabelecer uma Gigafactory em Portugal	Atrair e instalar uma gigafactory nacional reforçando a autonomia tecnológica, criando capacidade industrial para IA e reduzindo dependência externa.	2.º Semestre 2025	Banco Português de Fomento (BPF) \| Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP)
I.3 Criação de espaços de dados em áreas críticas	Desenvolvimento de espaços de dados setoriais que asseguram interoperabilidade (com cruzamento entre setor público e privado), governação clara e acesso seguro a dados de alto valor, permitindo treinar e testar soluções de IA adaptadas a desafios concretos (na saúde, educação, indústria e administração pública), tendo em conta a estratégia europeia de dados e os Data Spaces Europeus previstos no Programa Europa Digital (DEP). Assegurar a valorização destes espaços de dados através da Política Nacional de Dados.	1.º Semestre 2026	ARTE, I. P. (Agência para a Modernização Administrativa, I. P.) \| Entidades da Administração Pública (AP) das áreas críticas identificadas \| ANI (Agência Nacional de Inovação)
I.4. Plano Nacional de Centros de Dados	Finalizar o Plano Nacional de Centros de Dados, com definição de medidas de impacto como a criação de zonas verdes com licenciamento simplificado, de uma estrutura centralizada de interação com investidores, criação de uma rede de fornecedores e parceiros especializados para acelerar construção e operação, entre outros.	2.º Semestre 2025	Governo de Portugal

Iniciativa

Descrição

Início

Entidades

I.1 Computação avançada e Fábrica de IA (Inteligência Artificial) - European High Performance Computing Joint Undertaking (EuroHPC)

Expansão da capacidade nacional de supercomputação, reforçando o Deucalion e alinhando Portugal com a rede EuroHPC, para suportar o treino de modelos avançados de IA e projetos de investigação de grande escala.

2.º Semestre 2025

Fundação para a Tecnologia e Ciência (FCT)

I.2 Estabelecer uma Gigafactory em Portugal

Atrair e instalar uma gigafactory nacional reforçando a autonomia tecnológica, criando capacidade industrial para IA e reduzindo dependência externa.

2.º Semestre 2025

Banco Português de Fomento (BPF) | Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP)

I.3 Criação de espaços de dados em áreas críticas

Desenvolvimento de espaços de dados setoriais que asseguram interoperabilidade (com cruzamento entre setor público e privado), governação clara e acesso seguro a dados de alto valor, permitindo treinar e testar soluções de IA adaptadas a desafios concretos (na saúde, educação, indústria e administração pública), tendo em conta a estratégia europeia de dados e os Data Spaces Europeus previstos no Programa Europa Digital (DEP). Assegurar a valorização destes espaços de dados através da Política Nacional de Dados.

1.º Semestre 2026

ARTE, I. P. (Agência para a Modernização Administrativa, I. P.) | Entidades da Administração Pública (AP) das áreas críticas identificadas | ANI (Agência Nacional de Inovação)

I.4. Plano Nacional de Centros de Dados

Finalizar o Plano Nacional de Centros de Dados, com definição de medidas de impacto como a criação de zonas verdes com licenciamento simplificado, de uma estrutura centralizada de interação com investidores, criação de uma rede de fornecedores e parceiros especializados para acelerar construção e operação, entre outros.

2.º Semestre 2025

Governo de Portugal

Iniciativa	Descrição	Início	Entidades
II.1 Apoios a projetos de investigação fundamental, particularmente de interesse estratégico nacional	Financiar investigação fundamental em IA em áreas críticas para o país, garantindo capacidade científica autónoma, desenvolvimento de conhecimento de base e suporte a projetos com relevância estratégica nacional	2.º Semestre 2026	FCT \| ANI
II.2 Reforço da colaboração com redes internacionais & atração de novos centros de investigação internacionais	Colaboração estruturada com redes europeias e globais para acelerar ciência, inovação e transferência tecnológica (ELLIS, CLAIRE, HumanE-AI, AI4EU, TAILOR, ADRA), reforçada pela atração de centros internacionais de investigação em áreas críticas como robótica industrial e semicondutores. A iniciativa será articulada com a estratégia nacional de centro de dados e supercomputação, promovendo co-localização e massa crítica científica. Assegurar articulação com Rede Nacional de Testbeds.	1.º Semestre 2026	FCT \| ANI \| Governo de Portugal

Iniciativa

Descrição

Início

Entidades

II.1 Apoios a projetos de investigação fundamental, particularmente de interesse estratégico nacional

Financiar investigação fundamental em IA em áreas críticas para o país, garantindo capacidade científica autónoma, desenvolvimento de conhecimento de base e suporte a projetos com relevância estratégica nacional

2.º Semestre 2026

FCT | ANI

II.2 Reforço da colaboração com redes internacionais & atração de novos centros de investigação internacionais

Colaboração estruturada com redes europeias e globais para acelerar ciência, inovação e transferência tecnológica (ELLIS, CLAIRE, HumanE-AI, AI4EU, TAILOR, ADRA), reforçada pela atração de centros internacionais de investigação em áreas críticas como robótica industrial e semicondutores. A iniciativa será articulada com a estratégia nacional de centro de dados e supercomputação, promovendo co-localização e massa crítica científica. Assegurar articulação com Rede Nacional de Testbeds.

1.º Semestre 2026

FCT | ANI | Governo de Portugal

Iniciativa	Descrição	Início	Entidades
II.3 Incentivos à investigação de IA nas empresas	Fundos de Deeptech & Tech Foundry - Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) e mecanismos Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), com majoração para projetos que utilizem ou valorizem IA.	1.º Semestre 2027	BPF \| ANI
II.4 Expansão dos Doutoramentos não académicos e projetos de investigação aplicada em IA	Expansão de programas de doutoramento em contexto empresarial e na administração pública, permitindo que talento altamente qualificado desenvolva investigação de IA aplicada em contexto real	2.º Semestre 2026	FCT
II.5 Financiamento de Centros de IA Setoriais multidisciplinares para setores estratégicos (universidades, empresas - incluindo startups - e AP)	Alinhado com a estratégia europeia, Apply AI, que reforma os European Digital Innovation Hubs em Experience Centers for AI, proceder à revisão e simplificação dos diferentes modelos de colaboração existentes (Digital Innovation Hubs, Rede CoLAB, Centros de Tecnologia e Inovação), para aproveitamento e criação de centros de IA setoriais para setores estratégicos, que irão focar-se exclusivamente no desenvolvimento de produto (alto TRL), seguindo um modelo de inovação em consórcio através da ligação entre academia, empresas (incluindo startups) e Administração Pública. Foco inicial nos setores da Saúde, Educação e Indústria e em alinhamento com as sandboxes regulatórias de IA aplicáveis	2.º Semestre 2026	ANI \| FCT \| Startup Portugal \| Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) \| ARTE \| Instituto Português da Qualidade (IPQ)
II.6 Plataforma nacional «Oportunidades em IA»	Desenvolvimento de uma plataforma nacional que liga talento em IA (por exemplo, estudantes e investigadores) a empresas (incluindo startups) nacionais e administração pública com necessidades de talento nesta área	2.º Semestre 2026	IAPMEI \| FCT \| ARTE \| Startup Portugal
II.7 AMALIA	Continuação do projeto AMALIA, ampliando a sua utilização para novos casos de uso e avaliando potenciais parcerias internacionais e público-privadas para assegurar a sua futura relevância.	2.º Semestre 2025	ARTE \| FCT
II.8 Revisão do Regime de Propriedade Intelectual (PI) e patentes de IA	Revisão do regime de PI e dos critérios de patentes e enquadramento regulatório, garantindo standards mais claros para as comunidades de investigação e empresas.	1.º Semestre 2026	Governo de Portugal

Iniciativa

Descrição

Início

Entidades

II.3 Incentivos à investigação de IA nas empresas

Fundos de Deeptech & Tech Foundry - Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) e mecanismos Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), com majoração para projetos que utilizem ou valorizem IA.

1.º Semestre 2027

BPF | ANI

II.4 Expansão dos Doutoramentos não académicos e projetos de investigação aplicada em IA

Expansão de programas de doutoramento em contexto empresarial e na administração pública, permitindo que talento altamente qualificado desenvolva investigação de IA aplicada em contexto real

2.º Semestre 2026

FCT

II.5 Financiamento de Centros de IA Setoriais multidisciplinares para setores estratégicos (universidades, empresas - incluindo startups - e AP)

Alinhado com a estratégia europeia, Apply AI, que reforma os European Digital Innovation Hubs em Experience Centers for AI, proceder à revisão e simplificação dos diferentes modelos de colaboração existentes (Digital Innovation Hubs, Rede CoLAB, Centros de Tecnologia e Inovação), para aproveitamento e criação de centros de IA setoriais para setores estratégicos, que irão focar-se exclusivamente no desenvolvimento de produto (alto TRL), seguindo um modelo de inovação em consórcio através da ligação entre academia, empresas (incluindo startups) e Administração Pública. Foco inicial nos setores da Saúde, Educação e Indústria e em alinhamento com as sandboxes regulatórias de IA aplicáveis

2.º Semestre 2026

II.6 Plataforma nacional «Oportunidades em IA»

Desenvolvimento de uma plataforma nacional que liga talento em IA (por exemplo, estudantes e investigadores) a empresas (incluindo startups) nacionais e administração pública com necessidades de talento nesta área

2.º Semestre 2026

IAPMEI | FCT | ARTE | Startup Portugal

II.7 AMALIA

Continuação do projeto AMALIA, ampliando a sua utilização para novos casos de uso e avaliando potenciais parcerias internacionais e público-privadas para assegurar a sua futura relevância.

2.º Semestre 2025

ARTE | FCT

II.8 Revisão do Regime de Propriedade Intelectual (PI) e patentes de IA

Revisão do regime de PI e dos critérios de patentes e enquadramento regulatório, garantindo standards mais claros para as comunidades de investigação e empresas.

1.º Semestre 2026

Governo de Portugal

Iniciativa	Descrição	Início	Entidades
II.9 IA nas PME	Uso dos mecanismos existentes, como o Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), para apoiar o investimento em IA e a requalificação das equipas, facilitando a adoção de tecnologias de IA pelas PME. Criar mecanismos de integração entre diferentes instrumentos financeiros de apoio a PME (Fábrica de IA) e novo programa setorial de promoção de IA junto das PME.	2.º Semestre 2025	BPF \| IAPMEI \| ANI
II.10 «PME.IA» \| Plataforma Nacional de Produtos IA para PME	Desenvolvimento de uma plataforma nacional que disponibiliza produtos e soluções de IA low code/no-code, adaptados às necessidades das PME e capazes de acelerar a digitalização e automação dos processos. Iniciativa integrada no âmbito da II.9 para poder facilitar a adoção. Assegurar que os produtos disponibilizados nesta plataforma demonstram, através de um sistema de certificação ou rotulagem claro, um bom nível de qualidade, robustez e conformidade regulatória. Garantir requisitos de segurança e formação complementar.	2.º Semestre 2026	IAPMEI \| ARTE \| Startup Portugal \| IPQ

Iniciativa

Descrição

Início

Entidades

II.9 IA nas PME

Uso dos mecanismos existentes, como o Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), para apoiar o investimento em IA e a requalificação das equipas, facilitando a adoção de tecnologias de IA pelas PME. Criar mecanismos de integração entre diferentes instrumentos financeiros de apoio a PME (Fábrica de IA) e novo programa setorial de promoção de IA junto das PME.

2.º Semestre 2025

BPF | IAPMEI | ANI

II.10 «PME.IA» | Plataforma Nacional de Produtos IA para PME

Desenvolvimento de uma plataforma nacional que disponibiliza produtos e soluções de IA low code/no-code, adaptados às necessidades das PME e capazes de acelerar a digitalização e automação dos processos. Iniciativa integrada no âmbito da II.9 para poder facilitar a adoção. Assegurar que os produtos disponibilizados nesta plataforma demonstram, através de um sistema de certificação ou rotulagem claro, um bom nível de qualidade, robustez e conformidade regulatória. Garantir requisitos de segurança e formação complementar.

2.º Semestre 2026

IAPMEI | ARTE | Startup Portugal | IPQ

Iniciativa	Descrição	Início	Entidades
II.11 IA na AP \| Centro de Excelência IA na AP	Criação de um Centro de Excelência em IA na Administração Pública para desenvolver, testar e escalar soluções de IA em serviços públicos, com foco em tarefas transversais e apoio a casos de uso críticos nas áreas da saúde, justiça e defesa. Coordenação transversal com todas as entidades públicas e oportunidades de parcerias estratégicas.	1.º Semestre 2026	ARTE
II.12 IA na AP \| Concursos nacionais de IA para AP	Lançamento de desafios e concursos anuais para identificar soluções inovadoras de IA aplicáveis à AP nas áreas mais críticas. Priorizar projetos replicáveis e alinhados com o Regulamento de IA, com avaliação técnica centralizada.	1.º Semestre 2026	ARTE \| ANI \| Startup Portugal
II.13 IA na AP \| Guia prático de interpretação para Compras Públicas de Inovação com foco em IA	Desenvolver um guia prático e oficial de interpretação do Código dos Contratos Públicos (CCP) especificamente orientado para a contratação de soluções de IA pela AP.	1.º Semestre 2026	ARTE \| ANI \| IMPIC (Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)

Iniciativa

Descrição

Início

Entidades

II.11 IA na AP | Centro de Excelência IA na AP

Criação de um Centro de Excelência em IA na Administração Pública para desenvolver, testar e escalar soluções de IA em serviços públicos, com foco em tarefas transversais e apoio a casos de uso críticos nas áreas da saúde, justiça e defesa. Coordenação transversal com todas as entidades públicas e oportunidades de parcerias estratégicas.

1.º Semestre 2026

ARTE

II.12 IA na AP | Concursos nacionais de IA para AP

Lançamento de desafios e concursos anuais para identificar soluções inovadoras de IA aplicáveis à AP nas áreas mais críticas. Priorizar projetos replicáveis e alinhados com o Regulamento de IA, com avaliação técnica centralizada.

1.º Semestre 2026

ARTE | ANI | Startup Portugal

II.13 IA na AP | Guia prático de interpretação para Compras Públicas de Inovação com foco em IA

Desenvolver um guia prático e oficial de interpretação do Código dos Contratos Públicos (CCP) especificamente orientado para a contratação de soluções de IA pela AP.

1.º Semestre 2026

ARTE | ANI | IMPIC (Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)

Iniciativa	Descrição	Início	Entidades
III.1 IA na AP \| Plano acelerado de formação de IA na AP	Implementação de um programa de formação avançada para funcionários públicos, preparando equipas e líderes para a utilização de IA em processos críticos e para novos modelos de trabalho. Continuidade do Programa Doutor AP.	1.º Semestre 2026	ARTE \| Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.)
III.2 Criação do Quadro Nacional de Competências Inteligentes (QNCI)	Criar uma taxonomia nacional de competências usando IA para mapear competências existentes e emergentes. O projeto reúne dados de universidades, formação profissional e mercado de trabalho, identificando lacunas e necessidades futuras, assim como oportunidades de capacitação. O objetivo é orientar políticas de talento e requalificação, alinhando a oferta de competências com a procura do país e promover mais transparência sobre a procura e oferta de talento nesta área, assim como oportunidades de requalificação.	1.º Semestre 2026	FCT \| Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) \| Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)
III.3 Reconhecimento e expansão de Microcredenciais e Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTESP) em carreiras de IA	Expansão e acreditação de Microcredenciais e CTESP orientados para IA, criando percursos curtos e profissionalizantes que diversificam o acesso ao mercado de trabalho e aumentam a oferta de técnicos especializados. Garantir alinhamento com quadro europeu de microcredenciais, priorizando perfis críticos.	1.º Semestre 2026	Instituto para o Ensino Superior (IES) \| FCT

Iniciativa

Descrição

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Entidades

III.1 IA na AP | Plano acelerado de formação de IA na AP

Implementação de um programa de formação avançada para funcionários públicos, preparando equipas e líderes para a utilização de IA em processos críticos e para novos modelos de trabalho. Continuidade do Programa Doutor AP.

1.º Semestre 2026

ARTE | Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.)

III.2 Criação do Quadro Nacional de Competências Inteligentes (QNCI)

Criar uma taxonomia nacional de competências usando IA para mapear competências existentes e emergentes. O projeto reúne dados de universidades, formação profissional e mercado de trabalho, identificando lacunas e necessidades futuras, assim como oportunidades de capacitação. O objetivo é orientar políticas de talento e requalificação, alinhando a oferta de competências com a procura do país e promover mais transparência sobre a procura e oferta de talento nesta área, assim como oportunidades de requalificação.

1.º Semestre 2026

FCT | Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) | Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)

III.3 Reconhecimento e expansão de Microcredenciais e Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTESP) em carreiras de IA

Expansão e acreditação de Microcredenciais e CTESP orientados para IA, criando percursos curtos e profissionalizantes que diversificam o acesso ao mercado de trabalho e aumentam a oferta de técnicos especializados. Garantir alinhamento com quadro europeu de microcredenciais, priorizando perfis críticos.

1.º Semestre 2026

Instituto para o Ensino Superior (IES) | FCT

Iniciativa	Descrição	Início	Entidades
III.4 Expansão da iniciativa goPortugal	Explorar, junto das parcerias internacionais já formalizadas - Massachussets Institute of Technology (MIT), University of Texas at Austin (UT Austin) e Carnegie Mellon - a criação de programas de ignição para spin-offs universitárias deeptech, focados em IA e suas aplicações, com vista à inserção no mercado norte-americano. Como referência, destaca-se o programa Tech Launch, do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC) e UT Austin. Paralelamente, poderão ser desenvolvidas parcerias estratégicas com instituições europeias líderes que possuem modelos avançados de transferência de conhecimento e aceleração tecnológica. No contexto europeu, estas colaborações permitiriam ainda mobilizar sinergias com instrumentos como o Horizonte Europa, o European Innovation Council (EIC) e o Digital Europe, reforçando o cofinanciamento e a maturação tecnológica Technology Readiness Level (TRL) 3-6 de novas spin-outs portuguesas com ambição global.	1.º Semestre 2026	FCT \| ANI
III.5 Criação do AI Fast Track	Criação de um regime acelerado de vistos para atrair investigadores e profissionais altamente qualificados em áreas de IA críticas que falta talento nacional.	2.º Semestre 2026	Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)

Iniciativa

Descrição

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Entidades

III.4 Expansão da iniciativa goPortugal

Explorar, junto das parcerias internacionais já formalizadas - Massachussets Institute of Technology (MIT), University of Texas at Austin (UT Austin) e Carnegie Mellon - a criação de programas de ignição para spin-offs universitárias deeptech, focados em IA e suas aplicações, com vista à inserção no mercado norte-americano. Como referência, destaca-se o programa Tech Launch, do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC) e UT Austin. Paralelamente, poderão ser desenvolvidas parcerias estratégicas com instituições europeias líderes que possuem modelos avançados de transferência de conhecimento e aceleração tecnológica. No contexto europeu, estas colaborações permitiriam ainda mobilizar sinergias com instrumentos como o Horizonte Europa, o European Innovation Council (EIC) e o Digital Europe, reforçando o cofinanciamento e a maturação tecnológica Technology Readiness Level (TRL) 3-6 de novas spin-outs portuguesas com ambição global.

1.º Semestre 2026

FCT | ANI

III.5 Criação do AI Fast Track

Criação de um regime acelerado de vistos para atrair investigadores e profissionais altamente qualificados em áreas de IA críticas que falta talento nacional.

2.º Semestre 2026

Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)

Iniciativa	Descrição	Início	Entidades
III.6 Semana Nacional de IA	Criar uma Semana Nacional da Inteligência Artificial, com demonstrações, casos práticos e eventos abertos ao público em espaços educativos e culturais por todo o país.	2.º Semestre 2026	FCT \| ANI \| ARTE \| Startup Portugal \| IPQ
III.7 Campanha «Geração IA» para motivar jovens para diferentes carreiras em IA	Lançamento de uma campanha nacional para inspirar jovens a seguir carreiras em IA, promovendo oportunidades académicas, técnicas e profissionais em todo o ecossistema tecnológico.	2.º Semestre 2026	FCT
III.8 Ação de literacia em IA, com foco na sensibilização para os riscos e uso responsável de IA para cidadãos	Campanha nacional de sensibilização sobre riscos, direitos, normas e boas práticas no uso da IA, reforçando a literacia digital e a capacidade dos cidadãos para utilizarem tecnologias de forma segura e informada.	1.º Semestre 2026	ARTE \| FCT\| Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) \| Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) \| IPQ

Iniciativa

Descrição

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Entidades

III.6 Semana Nacional de IA

Criar uma Semana Nacional da Inteligência Artificial, com demonstrações, casos práticos e eventos abertos ao público em espaços educativos e culturais por todo o país.

2.º Semestre 2026

FCT | ANI | ARTE | Startup Portugal | IPQ

III.7 Campanha «Geração IA» para motivar jovens para diferentes carreiras em IA

Lançamento de uma campanha nacional para inspirar jovens a seguir carreiras em IA, promovendo oportunidades académicas, técnicas e profissionais em todo o ecossistema tecnológico.

2.º Semestre 2026

FCT

III.8 Ação de literacia em IA, com foco na sensibilização para os riscos e uso responsável de IA para cidadãos

Campanha nacional de sensibilização sobre riscos, direitos, normas e boas práticas no uso da IA, reforçando a literacia digital e a capacidade dos cidadãos para utilizarem tecnologias de forma segura e informada.

1.º Semestre 2026

ARTE | FCT| Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) | Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) | IPQ

Iniciativa	Descrição	Início	Entidades
IV.1 Incentivos à investigação em IA Responsável	Suplemento para doutoramentos ou projetos de investigação em áreas de responsabilidade de IA, com foco especial em abordagens interdisciplinares que combinem engenharia com ciências sociais e humanas (Justiça Social, Desigualdade e IA; Ética e Filosofia da Tecnologia; Psicologia Cognitiva e Interação Humano-IA; Economia de IA e Impacto no Trabalho; Qualidade Metrológica, Rastreabilidade e Auditoria de Algoritmos).	2.º Semestre 2026	FCT
IV.2 Programa de aceleração de startups em IA responsável	Programa especializado para apoiar startups que desenvolvem soluções de IA centradas em ética, segurança, transparência, e privacidade, entre outras, promovendo inovação nesta área. Sensibilizar sobre a importância dos Sistemas de Gestão da Qualidade na IA, incentivando à certificação voluntária pela Norma Portuguesa 4595.	1.º Semestre 2027	Startup Portugal \| IPQ
IV.3 Assegurar a continuidade do Center for Responsible AI	Assegurar a continuidade do Center for Responsible AI, possibilitando a coordenação de iniciativas críticas do ecossistema, assim como a avaliação de impactos éticos, sociais, e económicos da tecnologia e disseminação de boas praticas e conhecimento na área de IA, particularmente nas componentes de Responsabilidade.	1.º Semestre 2026	Governo de Portugal

Iniciativa

Descrição

Início

Entidades

IV.1 Incentivos à investigação em IA Responsável

Suplemento para doutoramentos ou projetos de investigação em áreas de responsabilidade de IA, com foco especial em abordagens interdisciplinares que combinem engenharia com ciências sociais e humanas (Justiça Social, Desigualdade e IA; Ética e Filosofia da Tecnologia; Psicologia Cognitiva e Interação Humano-IA; Economia de IA e Impacto no Trabalho; Qualidade Metrológica, Rastreabilidade e Auditoria de Algoritmos).

2.º Semestre 2026

FCT

IV.2 Programa de aceleração de startups em IA responsável

Programa especializado para apoiar startups que desenvolvem soluções de IA centradas em ética, segurança, transparência, e privacidade, entre outras, promovendo inovação nesta área. Sensibilizar sobre a importância dos Sistemas de Gestão da Qualidade na IA, incentivando à certificação voluntária pela Norma Portuguesa 4595.

1.º Semestre 2027

Startup Portugal | IPQ

IV.3 Assegurar a continuidade do Center for Responsible AI

Assegurar a continuidade do Center for Responsible AI, possibilitando a coordenação de iniciativas críticas do ecossistema, assim como a avaliação de impactos éticos, sociais, e económicos da tecnologia e disseminação de boas praticas e conhecimento na área de IA, particularmente nas componentes de Responsabilidade.

1.º Semestre 2026

Governo de Portugal

Iniciativa	Descrição	Início	Entidades
IV.4 Implementação do Regulamento de IA	Definição das autoridades competentes, do modelo de coordenação e do quadro sancionatório. Avaliação dos recursos existentes e identificação de necessidades críticas para reforço de competências. Garantir alinhamento com as sandboxes regulatórias de IA.	1.º Semestre 2026	Governo de Portugal
IV.5 Definição de Sandboxes regulatórias	Implementação de sandboxes regulatórias que permitem testar soluções de IA em ambiente controlado, melhorando o regime das zonas livres tecnológicas para acelerar inovação com segurança jurídica.	2.º Semestre 2026	Governo de Portugal \|ANI
IV.6 Criação de um guia de implementação do Regulamento de IA, standards e criação de ferramentas de avaliação de risco	Desenvolvimento de um guia prático para apoiar entidades no cumprimento do Regulamento de IA, incluindo standards, documentação técnica, e ferramentas nacionais de avaliação de risco. Assegurar alinhamento com as sandboxes regulatórias de IA. Sensibilizar ecossistema para importância dos Sistemas de Gestão de Qualidade no cumprimento dos requisitos previstos no Regulamento, para o procedimento de notificação e para a necessidade da eventual intervenção de organismos notificados na avaliação da conformidade de sistemas de IA de alto risco. Promover criação de uma infraestrutura de suporte à conformidade (nomeadamente, calibração, ensaios, testes, verificação e validação) para IA de alto risco, garantindo acessibilidade dos requisitos de documentação técnica, testes de robustez e monitorização contínua.	1.º Semestre 2026	ANACOM \| ARTE \| IPQ \| ANI
IV.7 Reforçar cooperação internacional e diplomacia tecnológica	Intensificação da participação de Portugal em fóruns europeus e internacionais de IA, promovendo alinhamento regulatório, cooperação científica e influência na definição de standards globais, Reforço da base nacional de peritos em IA envolvidos em iniciativas internacionais de normalização e regulação. Garantir articulação diplomática com países exportadores de tecnologias base para IA.	2.º Semestre 2026	Governo de Portugal, designadamente Ministério da Reforma do Estado (MARE), Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e Ministério da Economia e Coesão Territorial (MECT)

Iniciativa

Descrição

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Entidades

IV.4 Implementação do Regulamento de IA

Definição das autoridades competentes, do modelo de coordenação e do quadro sancionatório. Avaliação dos recursos existentes e identificação de necessidades críticas para reforço de competências. Garantir alinhamento com as sandboxes regulatórias de IA.

1.º Semestre 2026

Governo de Portugal

IV.5 Definição de Sandboxes regulatórias

Implementação de sandboxes regulatórias que permitem testar soluções de IA em ambiente controlado, melhorando o regime das zonas livres tecnológicas para acelerar inovação com segurança jurídica.

2.º Semestre 2026

Governo de Portugal |ANI

IV.6 Criação de um guia de implementação do Regulamento de IA, standards e criação de ferramentas de avaliação de risco

Desenvolvimento de um guia prático para apoiar entidades no cumprimento do Regulamento de IA, incluindo standards, documentação técnica, e ferramentas nacionais de avaliação de risco. Assegurar alinhamento com as sandboxes regulatórias de IA. Sensibilizar ecossistema para importância dos Sistemas de Gestão de Qualidade no cumprimento dos requisitos previstos no Regulamento, para o procedimento de notificação e para a necessidade da eventual intervenção de organismos notificados na avaliação da conformidade de sistemas de IA de alto risco. Promover criação de uma infraestrutura de suporte à conformidade (nomeadamente, calibração, ensaios, testes, verificação e validação) para IA de alto risco, garantindo acessibilidade dos requisitos de documentação técnica, testes de robustez e monitorização contínua.

1.º Semestre 2026

ANACOM | ARTE | IPQ | ANI

IV.7 Reforçar cooperação internacional e diplomacia tecnológica

Intensificação da participação de Portugal em fóruns europeus e internacionais de IA, promovendo alinhamento regulatório, cooperação científica e influência na definição de standards globais, Reforço da base nacional de peritos em IA envolvidos em iniciativas internacionais de normalização e regulação. Garantir articulação diplomática com países exportadores de tecnologias base para IA.

2.º Semestre 2026

Governo de Portugal, designadamente Ministério da Reforma do Estado (MARE), Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e Ministério da Economia e Coesão Territorial (MECT)

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