IAPMEI - Transição ESG | UE define prioridades para ecodesign e rotulagem energética de produtos

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29-04-2025

Transição ESG | UE define prioridades para ecodesign e rotulagem energética de produtos

O aço, o alumínio, os têxteis, com destaque para o vestuário, o mobiliário, incluindo colchões, e os pneus, fazem parte da lista de produtos considerados prioritários para a aplicação das regras europeias relativas à conceção ecológica e à rotulagem energética de produtos nos próximos cinco anos.

As prioridades foram definidas pela Comissão Europeia no seu plano de trabalho 2025-2030, lançado no passado dia 16 de abril, para dar continuidade à implementação do Regulamento sobre conceção ecológica de produtos sustentáveis (conhecido na sigla inglesa por ESPR), e do Regulamento relativo à rotulagem energética (ELFR), duas peças legislativas que têm como objetivo melhorar o perfil de sustentabilidade dos produtos na UE e reforçar a informação ao consumidor sobre o impacto ambiental dos bens que consomem.

A seleção dos produtos teve por base a análise do seu potencial para promover a economia circular, um dos objetivos chave da estratégia europeia para a sustentabilidade e competitividade da economia, e resultou de um trabalho participativo que envolveu contributos dos principais stakeholders, através do Fórum do Ecodesign, e dos vários Estados-Membros.

Requisitos para aumentar reparação e reciclagem

Paralelamente, a CE vai introduzir requisitos associados à reparação de produtos eletrónicos de grande consumo e pequenos eletrodomésticos, que vão passar pela criação de uma “pontuação de reparabilidade” e normas em matéria de reciclagem dos equipamentos.

As novas diretrizes surgem na sequência do regulamento ESPR, adotado em julho de 2024, que define requisitos de sustentabilidade para um conjunto de produtos, visando tornar a produção europeia mais ecológica, circular, e eficiente do ponto de vista energético, ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos.

Em causa estão critérios de desempenho para produção ecológica, ligados à durabilidade, capacidade de reparação, reutilização de materiais, eficiência energética e de recursos, aumento da circularidade, e redução da pegada ambiental, bem como a aposta no reforço de informação ao consumidor sobre as características dos produtos, através do novo passaporte digital de produtos, ou do registo europeu de produtos para rotulagem energética (EPREL), no caso de bens que utilizem etiquetas energéticas.

Saiba mais sobre como o quadro regulamentar em vigor associado à sustentabilidade pode impactar o negócio das PME.

LINKS

Plano de trabalho para a conceção ecológica dos produtos sustentáveis e a etiquetagem energética 2025-2030
ESG e Finanças Sustentáveis
Atual quadro regulatório europeu para a sustentabilidade
Regulamento Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis
Conceção ecológica e etiquetagem energética dos produtos relacionados com o consumo de energia
Registo Europeu de Produtos para a Etiquetagem Energética (EPREL)
Competitiveness Compass for the EU