IAPMEI - Inovação e Empreendedorismo | Saiba tudo sobre os novos concursos Portugal 2020

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14-12-2018

Inovação e Empreendedorismo | Saiba tudo sobre os novos concursos Portugal 2020

Abriram na semana passada dois novos avisos de abertura de concurso a sistemas de incentivos (SI) do Portugal 2020.

O SI Inovação e o SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo surgem agora, na sequência da reprogramação do programa quadro de apoio comunitário, com alterações face aos concursos anteriormente decorridos.

O SI Inovação passa funcionar com um sistema híbrido de apoio, que combina incentivo não reembolsável, com um instrumento financeiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável - reembolso de capital e isenção de juros).

Assim, as PME que se proponham investir com projetos elegíveis neste concurso beneficiarão logo à partida de uma componente de subsídio não reembolsável (anteriormente apenas atribuída sob a forma de isenção de reembolso após a aferição do cumprimento dos resultados), sendo o anterior subsídio reembolsável substituído por um empréstimo bancário sem juros.

Além desta alteração, as candidaturas ao SI Inovação passam a analisadas em paralelo pelo IAPMEI e por uma instituição financeira, que fará uma avaliação do risco financeiro e económico da empresa e do investimento, bem como a sua qualidade creditícia. Para que a atribuição do incentivo seja aprovada, é necessário que o projeto de investimento submetido a concurso obtenha parecer positivo por parte das duas entidades.

Quanto ao SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo, foi criada uma nova forma de financiamento, passando este a incluir um sistema híbrido de apoio, que consiste na combinação de duas operações, uma com incentivo não reembolsável, associado à aferição do cumprimento dos resultados em função dos objetivos alcançados, e uma outra de reembolsável.

Mais informação aqui:

SI Inovação Produtiva
SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo