IAPMEI - Transição ESG | Apoios Eureka para I&D em sustentabilidade energética

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08-09-2025

Transição ESG | Apoios Eureka para I&D em sustentabilidade energética

Encontra-se aberta até 30 de outubro uma nova ‘call’ da Rede Eureka para apoiar o desenvolvimento de projetos de I&D colaborativa na área das tecnologias energéticas de baixo carbono.

O concurso decorre ao abrigo do Eurogia 2030, o cluster Eureka para o setor da energia, e visa incentivar a inovação tecnológica aplicada à transição verde, em linha com as metas da neutralidade carbónica.

O objetivo é contribuir, através do reforço da cooperação europeia, para acelerar a implementação de tecnologias existentes e o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas inovadoras, traduzidas em mais-valias económicas e ambientais.

As candidaturas devem ser apresentadas por consórcios transnacionais, baseados em parcerias que podem envolver grandes empresas, PME, centros de investigação e inovação, universidades, e outras entidades do sistema científico e tecnológico, que demonstrem capacidade para desenvolver projetos com impacto relevante nas áreas de trabalho selecionadas.

Os consórcios devem incluir pelo menos duas empresas de diferentes países da Rede Eureka, sendo as PME incentivadas a participar.

A ANI, Agência Nacional de Inovação, é a entidade responsável pela ligação nacional à Rede Eureka e pela divulgação destes avisos em Portugal.

Recorda-se que a Rede Eureka é uma estrutura intergovernamental envolvendo mais de 45 países, que tem como objetivo promover a cooperação internacional em I&D e inovação.

Apoios Portugal 2030 para candidaturas a programas europeus

Na vertente nacional, as empresas podem recorrer aos instrumentos de financiamento disponíveis no programa Portugal 2030 para apoiar a preparação e submissão de candidaturas de I&D a programas europeus.

Neste momento, está aberto um aviso para candidaturas em duas fases, ao abrigo do sistema de incentivos à investigação e desenvolvimento, destinado a micro, pequenas e médias empresas e small mid caps, localizadas em qualquer região do Continente.

A primeira fase de candidaturas está aberta até 30 de setembro e a segunda estende-se a 30 de dezembro deste ano.

Os apoios destinam-se a operações, que visam a preparação e submissão de propostas ao Programa Horizonte, instrumentos da Rede Eureka, bem como outros programas europeus, nomeadamente o Programa Europa Digital, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e o Fundo Europeu de Defesa.

As taxas de máximas de cofinanciamento podem variar entre 40% e 50%, consoante as regiões de localização do investimento.

Consulte aqui o espaço de conhecimento do IAPMEI sobre o tema ‘ESG e Finanças Sustentáveis’ e fique a compreender melhor as regras de cofinanciamento público e a sua ligação aos princípios da sustentabilidade.

LINKS
ESG e Finanças Sustentáveis
Quadro regulatório europeu para a sustentabilidade
O que envolve o princípio do DNSH – ‘Do No Significant Harm’?
Call 29 do Cluster Eureka EUROGIA
Rede Eureka
Aviso SIID – Internacionalização da I&D - operações que visem o apoio à preparação e submissão de candidaturas a programas de I&D financiados pela União Europeia
REITD - Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030
ENEI 2030 – Domínios prioritários de especialização