IAPMEI - Transição ESG | Novos incentivos à descarbonização das empresas

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02-02-2026

Transição ESG | Novos incentivos à descarbonização das empresas

As PME que procurem financiamento para os seus investimentos em descarbonização e eficiência energética têm disponível até 27 de fevereiro um novo concurso, no âmbito do programa de incentivos Portugal 2030.

Os apoios estão direcionados para operações, que contribuam para a transição climática e energética das empresas, através da redução de consumos de energia e de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

Em causa estão investimentos relacionados com a substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e complementarmente com a incorporação de fontes de energia renovável.

Regime geral de apoios

As candidaturas podem ser apresentadas por empresas de qualquer dimensão, localizadas no Continente, nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve (NUT II), devendo os projetos apresentar uma despesa mínima elegível de 400 mil euros, no contexto do regime geral de apoios. A taxa máxima de cofinanciamento é de 85%.

As empresas que precisaram de iniciar os seus investimentos, tendo para tal efetuado o seu registo de pedido de auxílio, ao abrigo do Aviso n.º 03/RPA/2025, podem submeter a sua candidatura utilizando os dados dos investimentos aí registados.

Regime contratual de investimento

Projetos considerados estruturantes para a economia nacional, apresentados por grandes empresas, poderão recorrer a incentivos neste âmbito, ao abrigo do regime contratual de investimento (RCI), durante todo o ano de 2026.

Consulte o espaço de conhecimento do IAPMEI ‘ESG e Finanças Sustentáveis’ e fique a compreender melhor o enquadramento legal da transição das empresas para a sustentabilidade.

LINKS

Aviso para apresentação de candidaturas MPR-2026-01, de 26 de janeiro: Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética – Eficiência energética e Descarbonização – Regime Geral e Regime Contratual de Investimento (RCI) – Incentivos Portugal 2030
Compete 2030 – Resumo do Aviso
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