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COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
Para o acompanhamento dos Pactos Setoriais para a Competitividade e Internacionalização assinados entre o Ministério da Economia e os clusters de competitividade foi criada uma Comissão de Acompanhamento, responsável pela monitorização dos trabalhos dos clusters, com as seguintes competências:
> Analisar e aprovar os documentos que consubstanciam os Pactos Setoriais, apresentados por cada cluster de competitividade;
> Avaliar periodicamente os progressos realizados na prossecução dos objetivos dos Pactos;
> Concertar e articular os interesses dos envolvidos nos Pactos Setoriais, públicos e privados, com vista ao consequente aperfeiçoamento das soluções preconizadas, promovendo a efetiva aplicação das medidas e ações aprovadas;
> Da parte das entidades públicas envolvidas nas ações identificadas pelos clusters, encetar todos os esforços de mobilização de meios para apoio à concretização dos Pactos Setoriais;
> Elaborar um relatório anual de progresso dos trabalhos realizados pelos clusters, que permita identificar o grau de cumprimentos dos objetivos e metas estabelecidos nos Pactos Setoriais;
> Promover contactos ao longo do ano através das reuniões onde estarão presentes os membros desta Comissão e/ou outras entidades que possam ser relevantes, de acordo com as temáticas a discutir;
> Participar em eventos relevantes organizados pelas entidades gestoras dos clusters, que permitam aprofundar o conhecimento sobre as cadeias de valor onde atuam;
> Manter e reforçar o alinhamento das iniciativas contempladas nos Pactos Setoriais com as definidas em sede de reconhecimento dos clusters, visando obter as melhores sinergias.
A Comissão de Acompanhamento é composta por representantes do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia (que preside a Comissão), Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização; Entidades Gestoras dos Clusters; IAPMEI, Compete 2020, Agência Nacional de Inovação (ANI), AICEP e outras entidades que, em função das suas missões, possam contribuir para a prossecução dos Pactos Setoriais, nomeadamente o IEFP e ANQEP.
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