IAPMEI - Incentivos à eficiência energética e descarbonização das empresas portuguesas

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10-02-2026

Incentivos à eficiência energética e descarbonização das empresas portuguesas

Está aberto Aviso para apoio a operações de redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa nas empresas.

São suscetíveis de apoio operações individuais de eficiência energética e de descarbonização, promovidas por empresas, que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

Essa redução poderá passar pela substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.

Pretende-se estimular a eficiência energética e a descarbonização das atividades económicas e promover uma mudança de paradigma na utilização dos recursos, com especial enfoque nos setores mais intensivos em energia e mais poluentes, de modo a acelerar a transição para uma economia neutra em carbono.

Podem candidatar-se no âmbito do “Regime Geral” empresas de qualquer dimensão e, no âmbito do “Regime Contratual de Investimento”, podem candidatar-se as Grandes Empresas nas Regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

O período de candidaturas decorre no Balcão dos Fundos e termina em

27/02/2026 (18h00), para as candidaturas ao Regime Geral - Fase 1

30/12/2026 (18h00), exclusivamente para as candidaturas ao Regime Contratual de Investimento - Fase 2

Consulte o Aviso MPR-2026-01 – Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética – Eficiência Energética e Descarbonização – Regime Geral e Regime Contratual de Investimento