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19-05-2025

PRR C21 | Indústria Ecológica

Apoiar o investimento industrial na produção de tecnologias estratégicas para a transição climática.

Abre dia 21 de maio o 2º Aviso da Medida Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica, integrada na Componente 21 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 32,5 milhões de euros para aumentar a capacidade de produção de tecnologias para as energias renováveis, a descarbonização e a eficiência energética, em consonância com as metas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e os objetivos do Plano Industrial do Pacto Ecológico Europeu.

A medida destina-se a empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, que apresentem projetos de investimento inseridos em atividades económicas relacionadas com:

a produção de equipamentos pertinentes para a transição climática, que devem estar diretamente ligados à energia solar fotovoltaica e à energia solar térmica, aos eletrolisadores e às células de combustível, à energia eólica terrestre e às energias renováveis ao largo, ao biogás/biometano sustentável, às baterias e ao armazenamento, à captura e armazenamento de carbono, às bombas de calor, à eficiência energética, à energia geotérmica ou a soluções de rede;

a produção de componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como insumos diretos para a produção dos equipamentos definidos na alínea i);

a produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas necessárias para a produção de equipamentos e componentes essenciais, não incluindo mineração e extração.

Este sistema de incentivos é aplicável a qualquer região do território nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores e a atividades económicas de qualquer setor de atividade.

As empresas apenas podem apresentar uma candidatura e desde que não tenham tido uma candidatura aprovada ao abrigo do Aviso 01/C21-i05/2024.

Candidaturas abertas até às 17h59 do dia 26 de junho de 2025.

Aviso, formulário de candidatura e demais regulamentação relevante aqui.

Última atualização

19-05-2025

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