IAPMEI - PRR | Republicação de Avisos

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05-12-2022

PRR | Republicação de Avisos

Foram republicados Avisos de concurso das componentes do PRR, C11 - Descarbonização da Indústria e C16 - Empresas 4.0, nesta última referente à medida Vouchers para Startups - Novos Produtos Verdes e Digitais.

C11 - Descarbonização da Indústria

A republicação do Aviso N.º 03/C11-i01/2022 - Apoio à Descarbonização da Indústria, de 2 de dezembro, além de prorrogar o prazo para apresentação de candidaturas até 17 de fevereiro de 2023, introduz alterações:

- Ponto 6, deixando de ser necessário para as Não PME, com projetos no âmbito da Modalidade A, que a declaração de compromisso referente às alíneas e) e h) do ponto 6.1 e i) do ponto 6.2 seja subscrita por um ROC. A validação, para todos os escalões dimensionais, será efetuada pelo contabilista certificado.

- Ponto 11, deixando de ser possível às empresas candidatarem-se ao abrigo do presente Aviso, para o mesmo estabelecimento, caso o mesmo tenha sido alvo de uma candidatura no Aviso N.º 02/C11-i01/2022

- no Anexo III, foi clarificada a forma de calculo do critério C1 e C4.

Mais informação aqui.

C16 - Empresas 4.0

A segunda republicação do Aviso N.º10/C16-i02/2022 | Vouchers para Startups - Novos Produtos Verdes e Digitais, de 30 de novembro, altera:

- Ponto 5, clarificando os CAE e introduzindo setores com maior intensidade de conhecimento;

- Ponto 14, limitando o número de candidaturas por startup (apenas uma).

Mais informação aqui.