IAPMEI - Programa Apoiar Gás com candidaturas abertas

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06-06-2022

Programa Apoiar Gás com candidaturas abertas

Apoiar a liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados do preço do gás natural, através de um incentivo a fundo perdido que facilite a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Enquadrada num conjunto de medidas de emergência que têm vindo a ser operacionalizadas por forma a mitigar os impactos da guerra em curso na Europa, abre hoje período de candidaturas ao Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás, o qual termina às 18h do dia 30 de junho de 2022 ou com o esgotamento da respetiva dotação orçamental (160 ME).

O objetivo é que este apoio, aplicável a todo o território do continente, suporte 30% da diferença entre os custos incorridos em 2021 e os incorridos em 2022, com um limite máximo de 400 mil euros por empresa.

Entre outras condições de acesso, as empresas devem exercer atividade económica principal num setor ou subsetor identificado na Portaria n.º 140/2022 e na Declaração de Retificação n.º 15/2022 ou no setor industrial transformador (CAE 10 a 33), contanto que seja apresentada declaração subscrita por contabilista certificado responsável pela contabilidade da empresa na qual demonstre tratar-se de empresa com utilização intensiva de energia

Entende-se por «empresa com utilização intensiva de energia», aquela cujos custos de aquisição de produtos energéticos e eletricidade ascendam, no mínimo, a 3,0 % do valor da produção ou para a qual o imposto nacional a pagar sobre a energia ascenda, pelo menos, a 0,5 % do valor acrescentado.

As candidaturas são apresentadas no Balcão 2020 através de formulário eletrónico simplificado e toda a informação relevante pode ser consultada aqui.

Veja também o vídeo sobre o Programa Apoiar Gás: