IAPMEI - Transição ESG | Incentivos à economia circular no Algarve

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01-06-2026

Transição ESG | Incentivos à economia circular no Algarve

Ao abrigo do Programa ALGARVE 2030, foi lançado um novo concurso destinado a financiar projetos que potenciem a circularidade da água nas empresas.

O objetivo é incentivar investimentos, que visem a otimização de recursos e a sua utilização circular, através da reconversão de processos produtivos e da adoção de práticas para uma reutilização mais eficiente da água.

Sistemas que envolvam a reutilização de águas residuais para efeitos de lavagens, sanitários, otimização dos sistemas de rega dos espaços verdes e de uso comum, são alguns dos projetos considerados elegíveis para efeitos do apoio, estando excluídos os investimentos associados à rega de campos de golfe.

Destinatários, apoio e despesas elegíveis

O aviso ALGARVE-2026-4 (SITCE - Economia Circular) é dirigido a PME localizadas na região do Algarve, podendo os projetos ser apresentados em copromoção com entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação, desde que o promotor líder seja uma empresa.

A taxa de cofinanciamento dos projetos é variável em função da tipologia de investimento, do tipo de beneficiário, e da dimensão e localização da empresa, e pode ir até um montante máximo de 60% das despesas elegíveis.

São consideradas para efeitos do apoio atividades relacionadas com a inovação de processos produtivos nas empresas e ações de investigação e desenvolvimento (I&D) associadas ao desenvolvimento do projeto.

Em termos das atividades de inovação produtiva, são elegíveis despesas com a compra de máquinas e equipamentos, incluindo software, bem como com a aquisição de direitos de patentes, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.

Estão ainda cobertas outras despesas com Contabilistas Certificados ou ROC, serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, relatórios de conformidade com o princípio DNSH (de ‘não prejudicar significativamente’ o ambiente), planos de marketing, projetos e serviços de arquitetura e de engenharia.

No âmbito das atividades de I&D, são enquadráveis despesas com pessoal técnico, patentes, matérias-primas e consumíveis, componentes para instalações piloto e prototipagem, serviços de consultoria e assistência técnica, aquisição de equipamento, processos de certificação, entre outros custos diretamente ligados à operação.

Prazos de candidatura

As candidaturas estão abertas até janeiro de 2027, podendo ser feitas faseadamente de acordo com o seguinte calendário:

Fase 1: até 30 de julho de 2026
Fase 2: até 30 de outubro de 2026
Fase 3: até 15 de janeiro de 2027

A apresentação das candidaturas é feita como habitualmente através de formulário eletrónico, disponível no Balcão dos Fundos associado ao programa Portugal 2030.

Saiba mais sobre novas regras de cofinanciamento público e a sua ligação aos princípios da sustentabilidade, no espaço de conhecimento ‘ESG e Finanças Sustentáveis’ do IAPMEI.

LINKS

Aviso SITCE - Economia Circular - ALGARVE-2026-4
O que envolve o princípio do DNSH – ‘Do No Significant Harm’?
Quadro regulatório europeu para a sustentabilidade
Boas Práticas ESG para o seu negócio
ESG e Finanças Sustentáveis