IAPMEI - Um mercado único mais simples

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22-05-2025

Um mercado único mais simples

Uma Estratégia para que as empresas escolham a Europa!

A Comissão Europeia apresentou uma estratégia para o mercado único destinada a criar um mercado interno europeu mais simples, sem descontinuidades e forte. A estratégia estabelece ações para reduzir os obstáculos existentes que entravam o comércio e os investimentos intra-UE, ajuda as PME a operar e a expandir as suas atividades e alivia as empresas, impulsionando a digitalização.

De entre as medidas e prioridades definidas, destacamos a introdução de uma nova definição de pequenas empresas de média capitalização, alargando alguns dos benefícios concedidos às PME a estas empresas., que dá corpo à prioridade de Apoiar o desenvolvimento e o crescimento das PME.

A estratégia propõe uma «identificação de PME», uma ferramenta em linha que oferece uma forma simples de verificar o estatuto de PME. Além disso, a rede de representantes das PME promoverá medidas de apoio e facilitação da atividade das PME no comércio transfronteiriço. Estas novas iniciativas são publicadas juntamente com o último relatório anual sobre as PME europeias, que destaca o crescimento esperado do valor acrescentado para as PME e do emprego.

Prioridades da Estratégia para o Mercado Único:

Eliminação de barreiras

Eliminação dos 10 obstáculos identificados pelas empresas como mais nocivos:

estabelecimento e operações comerciais complicadas;
regras complexas da UE;
falta de apropriação pelos Estados-Membros;
reconhecimento limitado das qualificações profissionais;
falta de normas comuns;
regras fragmentadas em matéria de embalagem;
falta de conformidade dos produtos;
uma regulamentação nacional dos serviços restritiva e divergente;
regras onerosas para o destacamento de trabalhadores em setores de baixo risco; restrições territoriais injustificadas da oferta, que provocam preços elevados para os consumidores.

A supressão destes obstáculos reforçará a livre circulação de produtos seguros, a prestação de serviços transfronteiras e a simplificação do estabelecimento e do funcionamento das empresas em toda a UE.

Dar um novo dinamismo ao sector dos serviços na Europa

Ações que irão complementar as iniciativas em curso nos setores da energia, das telecomunicações, dos transportes e dos serviços financeiros:

apresentar uma Lei dos Serviços de Construção e uma nova Lei de Execução da UE para modernizar as regras, tanto no setor da construção como no setor postal e das encomendas;
Facilitar serviços relacionados com a indústria, tais como instalações, serviços de manutenção e reparação;
apoiar os Estados-Membros na eliminação de regulamentação desnecessária que liberte serviços às empresas.

Melhorar a apropriação conjunta do mercado único

Para tornar os benefícios do mercado único mais tangíveis, é importante aumentar a sua apropriação política conjunta com os Estados-Membros. Para o efeito, os Estados-Membros devem nomear um representante de alto nível para o mercado único («Sherpa») para supervisionar a aplicação das regras do mercado único da UE. Os Estados-Membros são igualmente incentivados a evitar obstáculos ao mercado único, avaliando a proporcionalidade dos seus projetos de medidas nacionais.