O Vale I&D é um sistema de incentivos simplificado que se destina a projetos para aquisição de serviços em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico e de transferência de tecnologia.
Consideram-se elegíveis os serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, os serviços de transferência de tecnologia, bem como, de assistência para a implementação de recomendações de curto prazo, desde que preencham cumulativamente as seguintes condições:
- Serem exclusivamente imputáveis ao estabelecimento do beneficiário onde se desenvolve o projeto;
- Resultarem de aquisições em condições de mercado a terceiros não relacionados com o adquirente;
- Resultarem de aquisições a entidades acreditadas para a prestação do serviço em causa.
Critérios de elegibilidade dos beneficiários do Vale I&D (para além dos gerais):
- Não ter projetos aprovados na mesma tipologia de projeto;
- Não ter projetos aprovados de investimento na área de intervenção de I&D;
- Cumprir os critérios PME;
- Inserirem-se nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente.
São beneficiárioa desta medida as PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Incentivo: Incentivo Não Reembolsável (INR) 75% com limite de €15.000 (Região NUTSII Lisboa Taxa máxima de cofinanciamento de 40%)
Poderão ser consultadas as especificidades do Vale I&D nos artigos 59.º ao 80.º da Portaria n.º 57-A/2015 de 27 de fevereiro.
CONCURSOS
Não está a decorrer neste momento nenhum concurso que permita a apresentação de candidaturas a esta medida.
O último Aviso aberto para esta medida foi o Aviso n.º 24/SI/2018 SI ID&T - Vale Oportunidades de Investigação que poderá ser consultado para preparação de futuras candidaturas, ressalvando-se sempre a possibilidade de os futuros Avisos poderem sofrer alterações.