O Vale Economia Circular pretende disponibilizar às empresas portuguesas a elaboração de um diagnóstico que conduza à definição de um plano de ação conducente à implementação de modelos de gestão e de crescimento alinhados com estratégias e compromissos nacionais e internacionais assumidos por Portugal, com particular relevância para uma Economia Circular.
São suscetíveis de apoio, durante um período de 12 meses, os projetos individuais de empresas que visem a aquisição de serviços de consultoria (sendo obrigatória a componente de diagnósticos de oportunidades, sem a qual não serão admitidas as candidaturas) com vista à identificação de uma estratégia conducente à adoção de planos empresariais de Economia Circular, no seguinte âmbito:
- Eco-design de processos e produtos;
- Eco-eficiência;
- Eficiência energética;
- Eco-inovação;
- Simbioses industriais;
- Extensão do ciclo de vida dos produtos;
- Valorização de subprodutos e resíduos;
- Novos modelos de negócio, desmaterialização e transformação digital.
São ainda apoiados serviços de consultoria visando a implementação de soluções que resultem da estratégia delineada para a Economia Circular, incluindo a implementação de sistemas de gestão da energia ISO 50001, e de gestão ambiental 14001.
Critérios de elegibilidade dos beneficiários dos Vale Economia Circular (para além dos gerais):
- Não ter projetos aprovados na mesma prioridade de investimento;
- No caso do Vale Inovação, não ter projetos aprovados na prioridade de investimento Qualificação PME.
São beneficiários desta medida as PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Incentivo: Incentivo Não Reembolsável (INR) 75% com limite de €7.500/projeto (€2.500 para os serviços de diagnósticos e €5.000 para os serviços de assistência técnica à implementação de recomendações de curto prazo).
Região NUTSII Lisboa - Taxa máxima de cofinanciamento de 40%
Poderão ser consultadas as especificidades do Vale Economia Circular (Vale Inovação) nos artigos 40.º ao 58.º da Portaria n.º 57-A/2015 de 27 de fevereiro.
Concursos:
Não está a decorrer neste momento nenhum concurso que permita a apresentação de candidaturas a esta medida.
O último Aviso aberto para esta medida foi o Aviso nº 20/SI/2018 SI Qualificação das PME - Vale Economia Circular que poderá ser consultado para preparação de futuras candidaturas, ressalvando-se sempre a possibilidade de os futuros Avisos poderem sofrer alterações.