IAPMEI - Alterações Estabelecimento Industrial

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Alterações Estabelecimento Industrial | Formalidades

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Alterações Estabelecimento Industrial | Formalidades

Algumas alterações aos estabelecimentos precisam de ser autorizadas e outras têm de ser previamente comunicadas. Em algumas situações, a alteração do estabelecimento industrial pode implicar a reclassificação para uma diferente tipologia.

Para saber qual o serviço aplicável à alteração do seu estabelecimento, deve recorrer ao Simulador do Licenciamento Industrial. O resultado da simulação indicará a necessidade de formalizar o pedido de alteração ou de apenas a comunicar e, caso necessite, qual o serviço que precisa de realizar e o formulário que deve preencher.

No serviço de alteração, tal como no da instalação, podem ainda existir formalidades complementares, em função do tipo de estabelecimento e da alteração pretendida. Dependendo do tipo de alteração, pode necessitar de realizar um pedido de vistoria

Para a realização do serviço de alteração, deve seguir as instruções que resultarem da simulação.