IAPMEI - Consultas Públicas

Este sítio utiliza cookies de terceiros para melhorar a experiência do utilizador e os serviços que prestamos.
Ao continuar a navegar, consideramos que aceita a sua utilização.

Saber Mais Compreendi

☰

#IconMenuFallBack { display:block !important; } #IconMenu{ display:none; } #IconMenuMobileFallback { display:block !important; } #IconMenuMobile{ display: none; } .BtnSairFallback{ display:block; } .WelcomeUser { margin-top: -35px; }

Consultas Públicas

Transição Digital

INCoDe.2030

Capacitar i4.0

Regulamentação de produto

Sustentabilidade Empresarial

Licenciamento Industrial (SIR)

REACH & CLP

Áreas de acolhimento empresarial

Sustentabilidade Empresarial

Transição Digital

Regulamentação de produto

Informação Setorial

#submenu{ display:block; } #submenu2{ display:block; } .Expand{ background-image: url('/Content/UtilIcons/AddMenus.png') } .Expand2{ background-image: url('/Content/UtilIcons/AddMenus.png') }

Consultas Públicas

A ECHA organiza consultas com o intuito de recolher comentários de todas as partes interessadas e de reunir uma gama, tão vasta quanto possível, de informação científica no âmbito dos processos regulamentares.

No âmbito do Regulamento REACH são promovidas consultas públicas sobre os seguintes temas:

Propostas de ensaio. A ECHA convida terceiros a apresentar comentários sempre que um registante proponha testes que envolvam animais vertebrados no âmbito da apresentação de um dossiê de registo.
Propostas de identificação de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) a inserir na lista de substâncias para eventual inclusão no anexo XIV (Lista Candidata).
Projeto de recomendação da inclusão de substâncias na lista de autorização e consulta, para definir a ordem pela qual as substâncias da Lista candidata serão incluídas no anexo XIV.
Pedidos de autorização.
Convites à apresentação de comentários e dados, que permitem às partes interessadas expressar as suas opiniões e preocupações na fase preparatória das propostas de restrição.
Restrições apresentadas em apreciação. Consultas sobre as propostas de restrições ao fabrico, à colocação no mercado e à utilização de determinadas substâncias e misturas perigosas e de certos artigos, apresentadas por um Estado-Membro ou pela ECHA (a pedido da Comissão Europeia) e projetos de opiniões do Comité de Análise Socioeconómica da ECHA.

No âmbito do Regulamento CLP são promovidas consultas públicas sobre os seguintes temas:

Propostas de classificação e rotulagem harmonizadas. A ECHA convida as partes interessadas a apresentar comentários sempre que uma autoridade competente de um Estado-Membro apresente uma proposta de harmonização da classificação e rotulagem.
Consultas específicas sobre classificação e rotulagem harmonizadas. Estas consultas são lançadas caso sejam necessárias mais informações sobre uma determinada classe de perigo, ou se forem solicitadas observações sobre, por exemplo, um documento adicional específico.
Consultas na sequência do pedido do Diretor Executivo da ECHA. Estas consultas são realizadas para apoiar o Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) na adoção de um parecer relativo a uma questão específica relacionada com a classificação e rotulagem de uma substância na sequência de um pedido do diretor executivo da ECHA nos termos do n.º 3 do artigo 77.º do REACH.