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Como concorrer
 
Destinatários

Dirigido preferencialmente a entidades públicas, com responsabilidades a nível nacional, regional ou local, o concurso é também aberto a parcerias público-privadas, programas educacionais e organizações empresariais.

As entidades elegíveis incluem organizações nacionais, municípios, cidades, regiões e comunidades, bem como parcerias público-privadas entre entidades públicas e empreendedores, programas educativos e organizações empresariais.

As parcerias público-privadas pressupõem:
  • Um acordo financeiro, através do qual o agente privado é responsável pela execução de uma política concebida pela entidade pública;
  • Um acordo entre um agente privado e a entidade pública, em que o agente privado é envolvido (em virtude das suas competências, conhecimentos e recursos) no processo de definição de políticas;
  • Um apoio explícito, não necessariamente de natureza financeira, que a entidade pública fornece ao agente privado no quadro de um projeto específico. Para efeitos dos EEPA, este apoio tem de ser explícito.

 
A competição é aberta às entidades públicas da União Europeia, bem como aos países associados no Programa COSME e Reino Unido.

Na fase europeia do concurso são também aceites candidaturas conjuntas de vários países, relativas a iniciativas transfronteiriças, desde que apoiadas pelo conjunto dos países envolvidos.


Para mais informações contacte premioseuropeus@iapmei.pt.



Última atualização
19-10-2020
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