Destinatários
Dirigido preferencialmente a entidades públicas, com responsabilidades a nível nacional, regional ou local, o concurso é também aberto a parcerias público-privadas, programas educacionais e organizações empresariais.
As entidades elegíveis incluem organizações nacionais, municípios, cidades, regiões e comunidades, bem como parcerias público-privadas entre entidades públicas e empreendedores, programas educativos e organizações empresariais.
As parcerias público-privadas pressupõem:
- Um acordo financeiro, através do qual o agente privado é responsável pela execução de uma política concebida pela entidade pública;
- Um acordo entre um agente privado e a entidade pública, em que o agente privado é envolvido (em virtude das suas competências, conhecimentos e recursos) no processo de definição de políticas;
- Um apoio explícito, não necessariamente de natureza financeira, que a entidade pública fornece ao agente privado no quadro de um projeto específico. Para efeitos dos EEPA, este apoio tem de ser explícito.
A competição é aberta às entidades públicas da União Europeia, bem como aos países associados no Programa COSME e Reino Unido.
Na fase europeia do concurso são também aceites candidaturas conjuntas de vários países, relativas a iniciativas transfronteiriças, desde que apoiadas pelo conjunto dos países envolvidos.
Para mais informações contacte premioseuropeus@iapmei.pt.