As normas europeias harmonizadas são fundamentais para o funcionamento da economia da União Europeia (UE), ajudando as empresas a demonstrar o cumprimento da legislação europeia, a reduzir custos e a facilitar o acesso ao mercado.
Contribuem também para a segurança, a interoperabilidade, a segurança jurídica e para o reforço da qualidade e da confiança dos consumidores em setores como as tecnologias limpas, as baterias, a construção, a cibersegurança e a indústria transformadora avançada.
Com o objetivo de tornar o desenvolvimento de normas mais rápido, aumentar a representação das pequenas e médias empresas (PME) e reforçar a capacidade do sistema para apoiar os interesses estratégicos da UE, a Comissão Europeia (CE) propôs a modernização do sistema europeu de normalização.
A proposta introduz prazos mais claros para o desenvolvimento das normas e clarifica a utilização de especificações comuns como solução alternativa em situações específicas. Prevê igualmente o reforço das obrigações das organizações de normalização europeias e nacionais, de forma a assegurar uma participação e representação efetivas de todas as partes interessadas, bem como requisitos de transparência e responsabilização.
Por último, a proposta visa reforçar a coordenação da UE em matéria de normalização internacional e prevê a criação de um Centro de Especialização em Normalização Europeia.
