A Comissão Europeia publicou o Relatório anual sobre o mercado único e a competitividade de 2024, documento que detalha os pontos fortes e os desafios concorrenciais do mercado único europeu, acompanhando a evolução anual.
O relatório reflete uma análise efetuada de acordo com os nove motores de competitividade identificados na Comunicação da UE relativa à competitividade a longo prazo de 2023:
- o acesso ao capital privado,
- o investimento público e infraestruturas,
- a investigação e inovação,
- a energia,
- a circularidade,
- a digitalização,
- a educação e as competências,
- o comércio e
- a autonomia estratégica aberta.
Além deste, a Comissão Europeia publicou outros documentos complementares relevantes para o mercado único:
- Documentos de trabalho dos serviços da Comissão Europeia. O primeiro apresenta, entre outras, informações mais pormenorizadas sobre os indicadores-chave de desempenho para a competitividade. No segundo documento são apresentadas conclusões do Observatório Europeu dos Ecossistemas Industriais sobre as transições ecológica e digital em cada ecossistema industrial.
- O Painel de Avaliação do Mercado Único e da Competitividade de 2024, que disponibiliza uma vasta gama de dados adicionais sobre a integração do mercado único, centrando-se nos progressos realizados na aplicação da legislação da UE, nas condições gerais das empresas, na integração do mercado único e noutros objetivos políticos importantes, como o crescimento e o emprego, a resiliência e a economia digital e ecológica.
- Relatório do Grupo de Trabalho para o Cumprimento das Regras do Mercado Único (Single Market Enforcement Task-Force, SMET) 2022-2023, que destaca o trabalho do SMET, no qual a Comissão e os Estados-Membros trabalham em conjunto para eliminar barreiras injustificados no mercado único, tais como controlos impostos aos profissionais, barreiras ao licenciamento de energias renováveis e encargos administrativos para os prestadores de serviços transfronteiriços.
Atualizado a 16 fevereiro 2024
