Está aberto Aviso para apoio a operações de redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa nas empresas.
São suscetíveis de apoio operações individuais de eficiência energética e de descarbonização, promovidas por empresas, que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
Essa redução poderá passar pela substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.
Pretende-se estimular a eficiência energética e a descarbonização das atividades económicas e promover uma mudança de paradigma na utilização dos recursos, com especial enfoque nos setores mais intensivos em energia e mais poluentes, de modo a acelerar a transição para uma economia neutra em carbono.
Podem candidatar-se no âmbito do “Regime Geral” empresas de qualquer dimensão e, no âmbito do “Regime Contratual de Investimento”, podem candidatar-se as Grandes Empresas nas Regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
O período de candidaturas decorre no Balcão dos Fundos e termina em
- Fase 1: 27/02/2026 (18h00), para as candidaturas ao Regime Geral
- Fase 2: 29/05/2026 (18h00), para as candidaturas ao Regime Geral
- Fase 3: 30/12/2026 (18h00), exclusivamente para as candidaturas ao RCI
Consulte o Aviso MPR-2026-01 – Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética – Eficiência Energética e Descarbonização – Regime Geral e Regime Contratual de Investimento.
Atualizado a 10 fevereiro 2026
