A Comissão Europeia lançou uma consulta pública relativa ao acompanhamento da implementação e dos impactos iniciais do novo Regulamento do Aço da União Europeia.
Esta iniciativa enquadra-se no esforço da Comissão para acompanhar os primeiros meses de aplicação do Regulamento do Aço (Regulamento (UE) 2026/1384), relativo à resposta aos efeitos comerciais negativos decorrentes da sobrecapacidade mundial que afetam o mercado do aço da União.
A consulta visa recolher informação detalhada sobre os efeitos imediatos da sua aplicação junto dos vários setores potencialmente afetados e destina-se, em particular, a:
• Produtores de aço (upstream);
• Utilizadores de aço (downstream);
• Associações empresariais;
• Governos de países terceiros;
• Exportadores;
• Outros stakeholders com interesse na matéria.
Os resultados contribuirão para a monitorização da aplicação do novo quadro regulamentar e para a eventual identificação de necessidades de ajustamento futuro.
Os interessados poderão consultar a informação disponibilizada pela Comissão e submeter os respetivos contributos através seguinte página da Comissão Europeia: Consulta pública sobre a monitorização do funcionamento do novo Regulamento do Aço da UE.
Atendendo à relevância desta matéria para os setores do aço e para as indústrias utilizadoras, muito agradecemos a divulgação desta iniciativa pelos operadores económicos nacionais que possam ser partes interessadas, incentivando a sua participação.
A consulta encontra-se aberta até 11 de outubro de 2026, às 23h59 (hora de Bruxelas).
Muito se agradece que nos façam chegar, também até 11 de outubro de 2026, as posições ou quaisquer observações que considerem pertinentes sobre esta matéria para o seguinte endereço: info@iapmei.pt
Atualizado a 07 outubro 2026
